Um laudo com indica��o de causas do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na Regi�o Central de Minas, dever� estar pronto em 30 dias. Esta � uma das delibera��es do N�cleo de Resolu��o de Conflitos Ambientais (Nucam) do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, tomada em reuni�o realizada na manh� de ontem. O encontro serviu para definir responsabilidades da mineradora, que dever� tomar provid�ncias imediatas para garantir toda a assist�ncia �s v�timas do acidente e contar as ondas de rejeitos, evitando o risco de novos acidentes ambientais.
Coordenador do Nucam, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto disse que a Samarco ter� de recuperar a �rea destru�da, reconstruir povoados e, em quest�es em que n�o for poss�vel a restaura��o, como no soterramento de uma igreja do s�culo 19, ter� de compensar as perdas da popula��o. O agravante � que as atividades da mina de Mariana, segundo o promotor, permanecem interrompidas por tempo indeterminado e o empreendimento poder� se tornar invi�vel se for recomendada a constru��o de nova barragem no local.
Carlos Eduardo afirma que o valor do meio ambiente � imensur�vel, mas a dimens�o do dano � muito importante e principalmente o que esse dano atingiu. “Por exemplo, temos a informa��o de que foi soterrada uma igreja do s�culo 19. Quanto vale essa igreja do ponto de vista imaterial para a comunidade? Tamb�m � um dano ao patrim�nio cultural, simb�lico. O primeiro ponto � a recupera��o total do que � poss�vel fazer. A empresa ter� que fazer isso, quer seja por Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), quer seja por via de medida judicial, e depois ter� de compensar o que n�o � poss�vel recuperar. Essa � a dire��o do inqu�rito civil.
O especialista em geotecnia de barragens Joaquim Pimenta de �vila, contratado pelo MP como consultor para auxiliar na emiss�o do laudo t�cnico da trag�dia, e um dos autores do projeto original da Barragem do Fund�o, disse que, “embora a tecnologia de barragens esteja bem desenvolvida, ocorrem no mundo em m�dia dois rompimentos semelhantes ao de Bento Rodrigues por ano. A tend�ncia atual � n�o dispor mais dos rejeitos das minas com �gua, mas a tecnologia ainda � nova”, afirma.
Pimenta diz que n�o � hora de tirar conclus�es. “� cedo para dizer qualquer coisa. Em uma barragem que estourou ano passado no Canad�, a equipe de especialistas levou cinco meses para emitir laudo preliminar”. Segundo ele, a estrutura robusta da barragem de Fund�o seria capaz de suportar os tremores de terra identificados em sensores da Universidade de S�o Paulo na quinta-feira.
Carlos Eduardo Ferreira Pinto - Promotor
O promotor Carlos Eduardo Pereira Pinto, envolvido nas investiga��es, diz que preocupa��o do MP � levantar informa��es, mas ressalta que “n�o � normal” o que ocorreu em Mariana. “N�o � porque (a barragem) estava licenciada que um rompimento pode ser visto dentro de um contexto normal”.
� poss�vel formular hip�teses sobre as causas da trag�dia?
� prematuro dizer quais s�o as causas do acidente. Neste momento, o esfor�o do Minist�rio P�blico � compilar todas as informa��es t�cnicas qualificadas, de forma a prestar todos os esclarecimentos � sociedade mineira e especialmente � sociedade de Mariana.
A obra, afirma a empresa, estava licenciada e com todos os laudos necess�rios.
Isso nesse momento n�o significa nada pra gente. Licenciamento n�o � salvo-conduto. N�o � porque estava licenciada que um rompimento desses pode ser visto dentro de um contexto normal. � mais ou menos como algu�m sair embriagado atropelar algu�m na rua e dizer: “Eu tenho carteira de motorista”. N�o � essa a l�gica.
E qual � a l�gica, ent�o?
A l�gica � saber quais eram os programas, qual era a capacidade dessa barragem, quais foram as medidas emergenciais tomadas naquele momento pela empresa para evitar o dano. O dano � muito grande e j� h� a expectativa de que atinja o estado do Esp�rito Santo. Se este n�o for o maior acidente ambiental de Minas, pode ser o maior do Brasil. Estamos trabalhando com tr�s pontos fundamentais. O primeiro deles � a identifica��o de obras emergenciais necess�rias � estabiliza��o do que ali restou, e a conten��o de outros rompimentos ou outros danos. Esse risco sempre existe, apesar de ser residual. No segundo momento, vamos passar � elucida��o das causas do acidente, j� visando � responsabiliza��o da empresa na compensa��o de todo o dano.
Sabemos qual � o tamanho desse dano?
O estrago � imensur�vel no primeiro momento. Os danos s�o imensur�veis e a cada momento est� avan�ando em maior extens�o. Voc� tem cursos d´ï¿½gua soterrados, �reas de preserva��o permanente afetadas, a ictiofauna destru�da e o comprometimento do abastecimento de �gua. Nosso desafio agora � dimensionar e materializar os danos. � importante a reuni�o estrat�gica neste s�bado para que a gente n�o perca o fim de semana porque no meio ambiente o dano vai perdendo a materialidade. Na semana que vem, o rio j� n�o � mais o mesmo.
� poss�vel a situa��o piorar mais?
A gente torce para que n�o chova porque mesmo ap�s a estabiliza��o, ainda h� muito o que se fazer. � imprescind�vel que haja um plano para conter tudo o que este mar de lama vai deixando pelo caminho. N�o podemos estabilizar esta �rea e, toda vez que chover, esperar que sejam carreados os res�duos de novo para o rio. N�o tem jeito de limpar, mas ao menos minimizar isso.
N�o deveria haver sirenes para avisar as pessoas no momento da trag�dia?
� inimagin�vel um plano de emerg�ncia prever que haja liga��o para as pessoas. Qualquer cidad�o ao ouvir um barulho n�o vai ficar esperando um telefonema na sua casa. Um aviso emergencial pressup�e que mais vidas sejam poupadas.
Essa lama pode ser limpa?
Vai depender da rea��o do pr�prio meio ambiente. Ter� de ser avaliada qual � a melhor maneira de fazer isso. Estamos estudando um projeto de recupera��o razo�vel.
H� como calcular valores?
O valor do meio ambiente � imensur�vel, mas a dimens�o do dano � muito importante e principalmente o que esse dano atingiu. Por exemplo temos a informa��o de que foi soterrada uma igreja do s�culo XVII. Quanto vale essa igreja do ponto de vista imaterial para a comunidade? Tamb�m � um dano ao patrim�nio cultural, simb�lico. O primeiro ponto � a recupera��o total do que � poss�vel fazer. A empresa ter� que fazer isso, quer seja por Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), quer seja por via de medida judicial e depois ter� de compensar o que n�o � poss�vel recuperar. Essa � a dire��o do inqu�rito civil.
O povoado de Bento Rodrigues vai ser restaurado?
Isto vai ter de ser analisado. Se n�o for poss�vel restaurar e reconstruir o povoado, a empresa vai ser obrigada a realocar ou construir outro local. Isso vai ser cobrado da empresa.
As opera��es na mina de Mariana continuam?
N�o, elas est�o paralisadas. Segundo informa��o prestada aqui nesta reuni�o pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, foi feito auto de infra��o e suspens�o da licen�a por prazo indeterminado at� que a mina tenha condi��es de operar com seguran�a.
H� previs�o de que volte a operar algum dia?
Se a empresa recuperar a �rea e compensar todos os preju�zos e comprovar que pode operar com seguran�a, a legisla��o permite que a empresa volte a operar. Mas um laudo pode dizer que n�o ser� mais poss�vel operar aquela barragem. Ent�o a empresa ter� de construir nova barragem. N�o sei se isso seria vi�vel economicamente.