Minist�rio P�blico e OAB preveem puni��es pelo rompimento das barragens em Mariana

Mortos e feridos, vegeta��o de mata atl�ntica destru�da, c�rregos entupidos de lama, patrim�nio hist�rico soterrado, gado sem vida � beira de estradas e peixes boiando inertes na lama. S�o muitas as consequ�ncias do rompimento das barragens do Fund�o e Santar�m, da mineradora Samarco, na localidade de Bento Rodrigues, em Mariana (Regi�o Central). Passados quatro dias, a popula��o ainda se pergunta perplexa: quem vai pagar por isso? “Queremos saber o que houve e por que, qual a dimens�o das responsabilidades. Trabalhamos com for�a total para dar as respostas e garantir o ressarcimento � sociedade”, diz o coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente e do N�cleo de Resolu��o de Conflitos Ambientais (Nucam), Carlos Eduardo Ferreira Pinto. Ele comanda o inqu�rito aberto na sexta-feira para apurar as causas e responsabilidades do desastre ambiental, considerado um dos maiores do pa�s.

“No momento, coletamos as informa��es e montamos nossa estrat�gia. Os valores dos danos s�o impens�veis, mas, mesmo assim, ter�o que ser pagos”, afirma Carlos Eduardo, tamb�m coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente, Patrim�nio Cultural, Urbanismo e Habita��o (Caoma). “Vamos apurar os fatos como ocorreram e n�o simplesmente por meio de vers�es. Queremos a verdade. Houve mortes, ent�o precisamos apurar se foi homic�dio”, afirma. Paralelamente, a Pol�cia Civil tamb�m apura os fatos em inqu�rito a ser encaminhado ao MPMG.

Para o advogado M�rio de Lacerda Werneck Neto, presidente da Comiss�o de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Se��o Minas Gerais), a quest�o � muito ampla. “S�o danos causados ao meio ambiente e aos bens culturais, sem falar, principalmente, que houve �bitos. De imediato, podemos dizer que a empresa ter� que pagar pelos estragos ambientais”.

Werneck explica que a minera��o � atividade de risco e, portanto, a responsabilidade civil fica clara nesse aspecto. “Quando recebe o licenciamento para o empreendimento, conferido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), a empresa assume o risco presumido, ou seja, se algo der errado, ela � a culpada”, afirma o conselheiro.

“Caber�, agora, ao Minist�rio P�blico fazer o levantamento, com valores a serem pagos, de todos os problemas ocorridos no trecho atingido”, acrescenta Werneck. “O trabalho n�o dever� demorar muito, pois o Caoma tem os melhores profissionais. Pode ser que seja aplicada uma multa, mas h� possibilidade de se firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre as partes. Infelizmente, n�o se pode fazer TAC para recuperar a hist�ria perdida da comunidade de Bento Rodrigues, muito menos para trazer vidas humanas de volta”, observa

CRIMINAL O inqu�rito comandado pelo promotor de Justi�a Carlos Eduardo Ferreira Pinto ter� outros desdobramentos. “Como houve mortes, as causas ser�o apuradas no inqu�rito criminal que tamb�m estar� a cargo do MPMG, juntando-se a� as investiga��es nas �reas civil e penal”, explica Werneck. “No caso espec�fico dos bens culturais, n�o se pode mensurar valores, pois s�o de car�ter irrevers�vel. A hist�ria da comunidade n�o tem pre�o e tudo vai depender da apura��o do MP”. O inqu�rito est� a cargo tamb�m dos promotores de Justi�a Ant�nio Carlos de Oliveira, da comarca de Mariana; Domingos Ventura de Miranda J�nior, de Ouro Preto; do coordenador regional das Promotorias de Justi�a do Meio Ambiente das Bacias Hidrogr�ficas dos Rios das Velhas e Paraopeba, Mauro da Fonseca Ellovitch; e da promotora de Belo Horizonte, Andr�a Soares.

ESTADO Mas nem s� a Samarco estar� no alvo da Justi�a. “Durante o inqu�rito, ser�o apuradas todas as responsabilidades, inclusive se houve omiss�o do Estado. “� preciso investigar toda a documenta��o, se houve omiss�o, dolo. Com o laudo periciail, ser�o verificados os tipos penais que ocorreram”, afirma. “Al�m do inqu�rito do MPMG, pode ser que cada um dos moradores atingidos pelo rompimento da barragem tamb�m proponham a��es individuais por dano moral e material por tudo que perderam e passaram”, conclui o advogado.

Caminhos da investiga��o

Na Justi�a

1) Inqu�rito aberto pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais apura causas do desastre ambiental em Mariana e as responsabilidades

2) Pol�cia Civil tamb�m abriu inqu�rito para apurar os danos ambientais, que, ao ser conclu�do, ser� encaminhado ao MPMG

3) Ocorr�ncias policiais, como a morte de peixe, no Parque Estadual do Rio Doce, no Vale do A�o, tamb�m ser�o anexadas ao processo

4) No momento, o grupo de cinco promotores que trabalham no inqu�rito coleta informa��es para montar a estrat�gia jur�dica

Enquanto isso...
...OAB ORIENTA DESABRIGADOS
A Ordem dos Advogados do Brasil/MG criou um grupo de apoio �s v�timas do rompimento das barragens Fund�o e Santar�m da mineradora Samarco em Bento Rodrigues, em Mariana. Advogados volunt�rios prestaram, ontem, orienta��o gratuita aos desabrigados, familiares de desaparecidos e feridos na cidade da Regi�o Central. De acordo com o presidente da OAB mineira, Lu�s Cl�udio Chaves, a institui��o tamb�m vai acompanhar as investiga��es sobre as causas do desastre.