MP quer indeniza��o para v�timas a partir de dezembro

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) quer que a Samarco comece a pagar uma renda b�sica mensal para os moradores atingidos pelo rompimento das duas barragens em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, j� no in�cio de dezembro.

As exig�ncias fazem parte de uma s�rie de recomenda��es feitas pelo promotor Guilherme de S� Meneghin, da promotoria de Direitos Humanos da cidade, � empresa, que tem prazo at� essa sexta-feira para responder ao �rg�o.

Nesta ter�a-feira, o promotor informou que a mineradora sinalizou positivamente em rela��o ao pagamento �s fam�lias atingidas j� no pr�ximo m�s.

Ao todo, 631 pessoas que foram desalojadas ou desabrigadas por causa da devasta��o provocada pela lama das barragens est�o hospedadas em hot�is com custos pagos pela Samarco. A promotoria recomendou que a empresa garanta o direito � moradia dos desabrigados, elaborando um cronograma para que as v�timas do rompimento das barragens sejam retiradas dos hot�is e pousadas e levadas para casas e apartamentos. A empresa deve arcar ainda com remunera��es mensais, plano de indeniza��es e um plano de reconstru��o da comunidade.

Na segunda-feira, o promotor se reuniu com representantes da empresa que sinalizaram a favor do pagamento da renda b�sica mensal para os moradores ainda em dezembro. “Os representantes disseram que at� sexta-feira v�o apresentar um cronograma de realoca��o dessas pessoas nas casas e tamb�m um cronograma de pagamento de indeniza��es, mas n�o foi formalmente”, afirmou o promotor Guilherme Meneghin.

O valor estipulado pelo MP � de um sal�rio-m�nimo para o morador que estiver sozinho e uma remunera��o maior para as fam�lias. “Tem que observar se a fam�lia tem v�rios filhos.  Ela (a empresa) tem que considerar isso. Acreditamos que o sal�rio-m�nimo � para aquelas pessoas sozinhas, mas tamb�m tem que ser avaliado cada caso”, explicou o promotor.

Guilherme Meneghin estima que ser�o precisas de 100 a 200 casas provis�rias para abrigar as fam�lias atingidas pela trag�dia. Ele afirma que o MP vai lutar para que as fam�lias tenham a repara��o integral. “Elas n�o podem ficar desamparadas. T�m o direito de serem ressarcidas de todos os preju�zos que tiveram. As pessoas perderam casas, perderam planta��es, perderam sua fonte de renda, tiveram dano moral irrepar�vel. Tiveram que sair das suas casas, perderam os seus v�nculos comunit�rios, seus amigos, ent�o, queremos que indenizem tudo isso”, disse.

RESPONSABILIDADE O inqu�rito em que o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) investiga a trag�dia deve ser conclu�do em 30 dias. Nessa segunda-feira, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador da Promotoria do Meio Ambiente, respons�vel pela investiga��o, informou que considera que a Samarco tenha sido 'negligente'.

Tamb�m para Meneghin, a empresa tem culpa pela queda das barragens. “N�o tenho d�vida de que a responsabilidade da empresa � pelo risco integral, ou seja, ela responde por todos os danos causados a estas v�timas que sofreram diretamente por essa avalanche de terra e lama. O que temos que saber � a extens�o desta responsabilidade. N�o existe desculpa para n�o reparar os danos �s v�timas, n�o importa se foi abalo s�smico, n�o importa a causa deste acidente. Ao se exercer uma atividade arriscada como � a minera��o, devem-se assumir todos os riscos desta atividade, especialmente quando � afetata uma comunidade dessa forma”, disse.