A expectativa dos taxistas e do presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Wellington Magalh�es (PTN), � que o projeto de regulamenta��o do uso de aplicativos de transporte individual de passageiros comece a tramitar na Casa na pr�xima semana e seja apreciado em plen�rio em dois turnos ainda este ano.
Ontem, o vereador Preto, l�der do governo na C�mara, entregou o projeto pronto aos taxistas e aos t�cnicos legislativos da CMBH para aprecia��o final, antes de ser inclu�da uma numera��o no documento e ele come�ar a tramitar. Os taxistas fizeram carreata at� a C�mara, percorrendo as principais ruas da capital. O clima ficou tenso em alguns momentos.
O projeto final – constru�do a partir da discuss�o entre vereadores, taxistas, respons�veis pelos aplicativos (inclusive o Uber) e a BHTrans – permite a presen�a dos programas de celular desde que eles fa�am a intermedia��o com os cerca de 7 mil taxistas autorizados pela Prefeitura de BH. Caso a lei seja aprovada pela C�mara sem mudan�as que demandem nova an�lise do Executivo, ela deve ser sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) e vai estipular multa de R$ 30 mil para os motoristas flagrados pela fiscaliza��o fazendo o transporte individual remunerado de passageiros sem autoriza��o. Essa situa��o inviabilizaria o tr�nsito dos condutores vinculados ao aplicativo Uber, por exemplo, e qualquer outro aplicativo (APP) que designar motoristas que n�o sejam taxistas. Wellington Magalh�es disse que � poss�vel convocar os presidentes de todas as comiss�es da Casa para o projeto receber os pareceres em um �nico dia e acelerar a tramita��o. “Dessa forma, podemos votar ainda neste m�s ou no in�cio de dezembro”, afirma.
Se a lei for aprovada, Magalh�es afirmou que a C�mara poder� pedir que o Minist�rio P�blico acione a Justi�a para retirar os aplicativos do ar. “Depois que vira um projeto de lei, voc� tem que andar na lei”, afirma. Antes de serem recebidos pelo presidente da CMBH e vereadores, os taxistas sa�ram do Mineir�o e foram at� a C�mara em carreata. Cerca de 2 mil motoristas aderiram ao protesto, segundo o sindicato da categoria. Houve alguns momentos de tumulto. Na Avenida Ant�nio Carlos, um t�xi esbarrou em uma moto e o clima ficou tenso. J� na porta da C�mara, alguns taxistas atiraram ovos em motoristas que n�o participaram da carreata, segundo a Pol�cia Militar. “Fizemos uma interven��o e orientamos para a situa��o n�o se repetir, sob pena de encaminhar os envolvidos � delegacia”, disse o capit�o Felipe Oliveira, do Batalh�o de Choque.