A Justi�a concedeu liminar, a pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e do Minist�rio P�blico Federal (MPF), determinando que a Universidade Federal de Vi�osa, na Zona da Mata, paralise um experimento cient�fico com 16 c�es cedidos pelo canil municipal. A experi�ncia provocaria osteoartrite nos animais (doen�a que degenera as cartilagens) com o fim de avaliar a evolu��o da doen�a, bem como seu tratamento, sendo que ao final seria praticada a eutan�sia em todos os c�es envolvidos nos estudos.
De acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), o procedimento contraria Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pela Justi�a em 2013 que teve por fim adequar a conduta dos �rg�os envolvidos na gest�o do canil – UFV e Munic�pio de Vi�osa - � Lei 11.794/2008, busca evitar tratamento dos c�es considerado cruel e estabelece procedimentos para o uso cient�fico de animais.
O experimento cient�fico em quest�o est� inserido em um projeto que, aprovado pela comiss�o de �tica de uso de animais da UFV, consiste no desenvolvimento de osteoartrite em c�es saud�veis para an�lise da efic�cia de c�lulas tronco em seu tratamento e, ao final do experimento, prev� o sacrif�cio dos animais utilizados.
O TAC, por�m, veda a utiliza��o de c�es saud�veis do canil do Departamento de Veterin�ria (canil municipal) para experimentos cient�ficos em casos que haja a necessidade de eutan�sia ao final, pr�tica somente autorizada em animais com mol�stias significativas e indicativas de zoonoses.
Segundo o MPMG, outras cl�usulas do TAC n�o vinham sendo cumpridas. Entre elas a n�o afixa��o de editais, dando a devida publicidade, com o fim de facilitar que c�es perdidos sejam encontrados por seu propriet�rio e n�o necessitem de serem encaminhados ao canil municipal. Tamb�m n�o vinham sendo adotadas as medidas necess�rias ao conhecimento e incentivo � ado��o dos animais pela popula��o, destina��o priorit�ria dos c�es saud�veis abrigados no canil.
De acordo com as den�ncias, as dificuldades de encaminhamento dos animais para ado��o se agravaram ap�s a troca da dire��o do canil, em julho. A nova comiss�o coordenadora alegou necessidade de realizarem diagn�stico da situa��o das instala��es, recursos dispon�veis e animais recolhidos no estabelecimento, bem como de fixa��o das devidas diretrizes para o seu funcionamento.
Os signat�rios da ACP, promotor de Justi�a Bruno Oliveira Muller e a procuradora da Rep�blica Gabriela Saraiva Vicente de Azevedo, admitem ser v�lida a justificativa da comiss�o organizadora, entretanto, questionam o fato de n�o terem sido respeitadas as mesmas normas para autoriza��o de sa�da de 16 c�es para fins de experimento cient�fico em 24 de setembro, quando as campanhas de ado��o ainda n�o haviam sido reativadas.