Mineradoras financiam pol�ticos

As mineradoras est�o entre os maiores doadores da �ltima campanha eleitoral. Na lista dos cinco maiores setores que contribu�ram para a elei��o de deputados, elas ocupam o quarto lugar, perdendo apenas para alimenta��o, bancos e constru��o. Juntas, doaram R$ 32,7 milh�es para os 15 partidos cujos candidatos disputaram uma vaga na C�mara, principalmente por Minas Gerais, Par� e Bahia, maiores estados mineradores do Brasil. Somente a Vale, que tem participa��o na Samarco, respons�vel pela trag�dia de Mariana, doou R$ 22,6 milh�es. O levantamento foi feito pelo Comit� Nacional em Defesa dos Territ�rios Frente � Minera��o, organiza��o que re�ne mais de 100 entidades, e que, desde as elei��es de 2012, monitora os financiamentos das mineradoras em todo o pa�s.

O partido que mais arrecadou foi o PMDB, que recebeu R$ 13,8 milh�es, seguido pelo PSB (R$ 5,7 milh�es), PT (R$ 4,3milh�es), PSDB (R$ 3,6 milh�es) e PP (R$ 1,7 milh�o), praticamente as maiores bancadas da C�mara dos Deputados. Para Alessandra Cardoso, uma das coordenadoras do Instituto Nacional de Estudos Socioecon�micos (Inesc), entidade que faz parte do comit�, esse financiamento das mineradoras impede que o Congresso Nacional legisle de “forma isenta, com foco no interesse do p�blico, em rela��o � minera��o”. “Espero que esse acidente terr�vel em Mariana, que causou a morte de diversas pessoas e matou o Rio Doce, uma trag�dia socioambiental sem pre�o e sem precedentes no Brasil, mude a vis�o do Parlamento sobre a legisla��o que envolve o setor de minera��o”, afirma.

H� tempos, o comit� vem lutando para que deputados financiados pela minera��o sejam afastados da comiss�o que discute na C�mara o novo C�digo da Minera��o, cuja legisla��o atual � de 1967. De acordo com o estudo do comit�, dos 27 deputados que comp�em essa comiss�o, apenas sete n�o receberam financiamento eleitoral do setor de minera��o. O relator do c�digo, deputado federal Leonardo Quint�o (PMDB), teve 42% de sua campanha em 2014 bancada por empresas ligadas � minera��o. A maioria desse montante, veio de doa��es indiretas repassadas pelos diret�rios estadual e nacional do seu partido. Ano passado, ele recebeu R$ 2 milh�es em financiamento desse setor, contra R$ 400 mil, em 2010, quando o novo C�digo da Minera��o ainda n�o estava em tramita��o.

O presidente e o vice da comiss�o que debate o novo c�digo, Gabriel Guimar�es (PT-MG) e Marcos Montes (PSD-MG) tamb�m receberam doa��es. Do total arrecadado (R$ 2,4 milh�es) por Gabriel Guimar�es em 2014, cerca de 20% foi doado por empresas ligadas � minera��o. Na campanha anterior, esse montante era de cerca de 5%. Mesmo caso de Montes, que arrecadou cerca de R$ 3,1 milh�es, sendo que 20% veio de mineradoras. Na campanha anterior, esse percentual era de 5%.

Um dos integrantes dessa comiss�o, o deputado federal Guilherme Mussi (PP-SP), teve sua campanha praticamente bancada pela minera��o. Do total arrecadado por ele, cerca de 77% foi proveniente de empresas ligadas � minera��o. Uma �nica mineradora, a Ind�stria Brasileira de Artigos Refrat�rios, localizada no interior de S�o Paulo, foi respons�vel diretamente por cerca de 72% do total arrecadado pelo ent�o candidato, cuja campanha custou cerca de R$ 4 milh�es. A reportagem n�o conseguiu contato com os deputados da comiss�o.

DIVISOR DE �GUAS O novo C�digo da Minera��o foi enviado pelo governo federal em 2013 e ainda est� em tramita��o na C�mara dos Deputados, mas em fase final. O relat�rio final de Quint�o j� est� pronto, mas por causa de diverg�ncia ainda n�o foi votado na comiss�o especial. Para Alessandra Cardoso, depois do estouro das duas barragens em Mariana, o novo c�digo n�o pode continuar tramitando do jeito que est�, pois, segundo ela, n�o prev� nenhum tipo de cuidado com a instala��o e o monitoramento de minas e de barragens para evitar que fatos como o que ocorrem em Minas se repitam no Brasil. “Espero que Mariana seja um divisor de �guas e que abra uma nova forma de discutir a regulamenta��o da minera��o no pa�s”.