Minist�rio P�blico estuda a��o contra a Samarco

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais decide nos pr�ximos dias se ajuiza a��o civil p�blica ou recorre a um termo de ajustamento de conduta (TAC) emergencial para garantir que a mineradora Samarco se responsabilize por medidas como pagamento de indeniza��o �s v�timas, reconstru��o de povoados, recupera��o da bacia hidrogr�fica e recomposi��o da fauna e da flora, incluindo �reas de preserva��o ambiental. Conforme o hist�rico de acidentes de barragens no estado, o TAC emergencial � praxe em casos desse tipo. Se as empresas aceitarem as condi��es do N�cleo de Resolu��o de Conflitos Ambientais (Nucam) do MPMG, h� possibilidade de acordo de urg�ncia.

Segundo um integrante da for�a-tarefa do MP que atua no caso, “o ajustamento de conduta traz celeridade na execu��o das medidas, o que � um fator ben�fico para o MP e, em �ltima an�lise, para a popula��o que n�o ter� de aguardar o desgaste de um desdobramento de processo na Justi�a”. Perguntada sobre os termos da a��o civil p�blica ou do acordo com a promotoria mineira, a assessoria da Samarco informou que a empresa “est� em constante di�logo com as autoridades competentes”.

INVESTIGA��O O MP trabalha com as hip�teses principais de falha estrutural ou de manuten��o para explicar o rompimento das barragens da Samarco, mas n�o descarta outras linhas de investiga��o. “� prematuro tentar adivinhar os motivos, mas estamos trabalhando com dois cen�rios: falha estrutural da barragem ou falha na manuten��o da barragem”, disse o promotor Mauro Ellovitch, coordenador regional das promotorias de meio ambiente das bacias dos rios das Velhas e Paraopeba.

Uma for�a-tarefa foi formada pelo Minist�rio P�blico de Minas em fun��o do desastre. As propor��es da trag�dia chamam a aten��o de integrantes do grupo. “At� agora, ningu�m tem respostas objetivas em rela��o ao acidente porque nunca se vivenciou uma trag�dia em bacia hidrogr�fica de tal monta no mundo”, disse ao EM um membro da for�a-tarefa. “A China j� teve v�rios acidentes, mas em fun��o do regime fechado n�o divulga os dados. Portanto, n�o h� informa��es sobre outro dano ambiental com essa amplitude”, acrescenta.