Plano de emerg�ncia das barragens de Fund�o e Santar�m t�m falhas

Os Planos de A��o Emergenciais (Paes) das barragens de Fund�o e Santar�m, que romperam h� 10 dias em Mariana, na Regi�o Central do estado, apresentados oficialmente na sexta-feira pela Samarco (controlada pela Vale e pela BHP Billinton) ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), estavam sem data e desatualizados, a ponto de conter n�meros antigos de telefones na lista de moradores a serem avisados em caso de acidente. Ao contr�rio do que prev� a Lei Nacional de Seguran�a de Barragens, de n�mero 12.334, de 2010, os povoados atingidos pelo tsunami de lama, que j� chegou ao Esp�rito Santo, nunca receberam treinamento contra cat�strofes nem tiveram papel definido a cumprir em casos de trag�dia, procedimento que j� deveria ser comum em Minas, que centraliza perto de 800 barragens.

“A falta da sirene para dar o alerta foi s� o item mais �bvio. No quesito seguran�a, o despreparo da empresa foi total. Pelo que todo mundo viu, nenhum dos moradores dos povoados jamais recebeu treinamento para escapar de trag�dias”, criticou uma fonte do N�cleo de Resolu��o de Conflitos Ambientais (Nucam) do MP, que pediu para n�o ser identificado.
Pela Lei Nacional de Seguran�a de Barragens, a fiscaliza��o das medidas, bem como da sua aplica��o, caberia ao Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) e � Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam). A falta de treinamento adequado para a popula��o pode explicar, por exemplo, por que a pessoa que atendeu ao telefonema no Bar da Sandra, informando sobre o iminente rompimento da Barragem do Fund�o, achou que era um trote, segundo moradores de Bento Rodrigues. Em outros povoados, � medida que a lama se aproximava, helic�pteros dos bombeiros foram deslocados para ajudar a dar o alarme � popula��o, usando megafones.

Por determina��o da Lei Nacional de Seguran�a de Barragens, barragens com alto potencial de danos, caso das duas localizadas em Mariana, devem ter obrigatoriamente um Plano de A��o Emergencial (Pae) e estar em dia com as exig�ncias contidas no documento. Al�m disso, a legisla��o prev� que a cada obra de amplia��o da capacidade de uma barragem, por exemplo por meio de alteamentos (como o que estava ocorrendo no Fund�o), esse plano dever� ser atualizado proporcionalmente. Nem mesmo a totalidade dos munic�pios atingidos at� agora pela onda de lama estava listada pelas mineradoras respons�veis pelas barragens. “A impress�o que d� � que o plano foi esquecido dentro da gaveta. Al�m de estar muito desatualizado, n�o estavam previstas medidas a serem tomadas nem a lista das pessoas a ser em avisadas ou o papel definido para cada uma”, explica a fonte do MP.

Em nota, a Samarco informou que possui um Plano de Conting�ncias, aprovado pelos �rg�os competentes. “O plano foi cumprido pela Samarco, que prontamente mobilizou Defesa Civil, Bombeiros e Prefeitura de Mariana, que, em conjunto, est�o realizando as a��es de resgate e aux�lio �s v�timas do acidente”, diz o texto.