A trag�dia que atingiu Mariana, na Regi�o Central do estado, fez acender um alerta em Paracatu, no Noroeste de Minas, distante aproximadamente 200km de Bras�lia. Rodeada por reservat�rios similares, com materiais t�xicos, a cidade no Noroeste do estado abriga a maior extratora de ouro a c�u aberto do pa�s, localizada em per�metro urbano – uma das �nicas no mundo com essas caracter�sticas. Diante da cat�strofe de 5 de novembro, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) decidiu abrir inqu�rito civil p�blico para apurar a situa��o das estruturas que pertencem � Kinross Gold Corporation, multinacional canadense que explora a �rea. A comunidade de Paracatu, assim como a de Mariana, guarda caracter�sticas de patrim�nio hist�rico e tur�stico e possui a minera��o como voca��o desde os tempos do garimpo.
Na �ltima semana, o assunto chegou � C�mara de Vereadores da cidade, quando parlamentares usaram a tribuna para alertar os moradores sobre os riscos na vizinhan�a. O vereador Jo�o Macedo (DEM) disse, com base em imagens de sat�lites, que uma das barragens no per�metro seria entre 20 e 30 vezes maior do que as de Mariana. Na ocasi�o, Macedo rasgou um comunicado emitido pela empresa dizendo que as atividades na �rea s�o seguras. Em entrevista ao Correio, por telefone, o pol�tico confirmou o fato e adiantou que ingressar� com uma a��o civil p�blica no intuito de pedir esclarecimentos � empresa. “O clima em Paracatu, principalmente entre os moradores da Lagoa, regi�o localizada ao lado da mineradora, � de medo”, disse.
Em busca de mais informa��es, outro vereador da cidade, Glewton Guimar�es (Pros), quer a realiza��o de audi�ncia p�blica com representantes da sociedade civil e da empresa. A ideia � que a Kinross informe sobre o estado de conserva��o e manuten��o das barragens, enquadradas pela Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) como de alto potencial de dano ambiental. Assim como elas, mais de 150 barragens de minera��o em Minas Gerais recebem a mesma classifica��o. Desse total, 8,2% n�o t�m estabilidade garantida ou n�o t�m parecer conclu�do pelo auditor. Esse, contudo, n�o � o caso das constru��es da Kinross, que possuem, de acordo com o invent�rio de barragens 2014, produzido pelo �rg�o, estabilidade garantida.
Especialistas ouvidos pelo Correio informaram que, caso os reservat�rios em Paracatu se rompam, regi�es pr�ximas � cidade, em altitudes inferiores, poder�o ser atingidas, o que n�o � o caso do Distrito Federal. Mesmo assim, o DF sofreria os impactos da devasta��o, com a infiltra��o dos materiais t�xicos no solo. Os estragos nas proximidades de Paracatu poderiam ser maiores que os observados em Mariana, j� que os res�duos de retirada do ouro seriam mais prejudiciais.
Precau��es
Ap�s receber informa��es de que as barragens no estado estavam em situa��o delicada, o promotor de Justi�a Felipe Faria de Oliveira, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), afirmou que tamb�m vai solicitar dos �rg�os competentes dados acerca das estruturas. “Assim, poderemos priorizar uma atua��o direcionada �s situa��es mais emergenciais”, afirmou o promotor.
O n�vel da �gua nas barragens � apenas um dos aspectos que devem ser observados durante a manuten��o e fiscaliza��o das estruturas. Segundo o coordenador do Centro de Pesquisas Hidr�ulicos e Recursos H�dricos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Carlos Barreira Martinez, a sa�da de �gua no p� das constru��es tamb�m pode causar problemas. “Cat�strofes como a de Mariana n�o s�o acidentes. Qualquer obra de engenharia implica em risco. O que temos de fazer � diminuir esse risco, acompanhando as estruturas.”, concluiu.
O engenheiro Dickran Berberian, professor da Universidade de Bras�lia (UnB), sustenta que as barragens brasileiras est�o entre as melhores do mundo. “Temos os melhores consultores t�cnicos nessa �rea. Essas estruturas praticamente n�o se rompem por aqui. Mesmo assim, � necess�rio fiscaliza��o, tanto da parte de concreto, como da de solo.”
Procedimentos de seguran�a
A empresa Kinross divulgou nota sobre a situa��o de seguran�a das barragens em Paracatu, em que garante implementar “procedimentos rigorosos de manuten��o, monitoramento e resposta a emerg�ncias, incluindo inspe��es di�rias e acompanhamento mensal por instrumentos e an�lise de dados.”
“A Kinross afirma que tem a seguran�a das comunidades locais, dos funcion�rios e do meio ambiente como prioridades em suas opera��es”, afirma a nota.
De acordo com o documento, a Kinross � “periodicamente inspecionada por engenheiros especializados e credenciados que projetaram as barragens, por representantes da comunidade, �rg�os reguladores estaduais e federais e auditores internos e externos.” Al�m disso, peritos independentes tamb�m inspecionam as estruturas a cada tr�s anos, segundo informa��es da empresa. “Controles e monitoramentos garantem e atestam a estabilidade da estrutura da barragem e a qualidade da �gua devolvida ao ambiente”, informa.
A especialista em barragens Rafaela Baldi Fernandes esclarece que, por lei, todo o empreendimento de minera��o precisa protocolar um plano de seguran�a no �rg�o governamental de fiscaliza��o. “A legisla��o vigente diz que a popula��o deve ter conhecimento da matriz de comunica��o desse planejamento, isto �, ser informada caso algo de errado aconte�a durante as atividades normais da barragem. � previsto, ainda, por lei, treinamentos com comunidade, prefeitura e corpo de bombeiros, no caso hipot�tico de um evento de emerg�ncia”.
O Correio publicou uma s�rie de reportagens no in�cio deste ano, ap�s den�ncias sobre uma suposta contamina��o em massa por ars�nio, subst�ncia t�xica que seria decorrente do processo de extra��o do ouro. Moradores e acad�micos vinculados � cidade ainda fazem rela��o do problema com a incid�ncia de c�ncer na regi�o. O MPF solicitou novos estudos no munic�pio para esclarecer o fato. A Kinross rebate as alega��es. As reportagens foram finalistas do Pr�mio Esso deste ano.