AGU estuda entrar com a��o contra a Samarco

Mesmo com o acordo entre o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Samarco para o pagamento R$ 1 bilh�o por causa da trag�dia em Mariana, na Rgi�o Central de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) estuda entrar com uma outra a��o contra a mineradora. O �rg�o aguarda laudos e relat�rios t�cnicos de vistorias e levantamentos nos munic�pios atingidos pela lama de rejeitos que vazaram da mina de Fund�o e devastou v�rias comunidades.

O �rg�o adiantou que n�o � contra o acordo firmado com a mineradora. Por�m, o valor pedido � que n�o agradou. Fontes informaram que os gastos para recuperar os danos provocados pela lama pode ser maior. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) afirmou que n�o vai comentar o acordo com a Samarco. Ressaltou, somente, que o rompimento da barragem � o maior trag�dia ambiental do pa�s.

O Termo de Compromisso Preliminar visa garantir o custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigat�rias, reparadoras ou compensat�rias m�nimas decorrentes do rompimento da barragem. Ele estabelece que os gastos dever�o ser auditados por empresa independente escolhida pelo MPMG e pelo MPF. A Samarco dever� ainda apresentar laudos mensais demonstrando que os valores est�o sendo gastos exclusivamente em medidas de preven��o, conten��o, mitiga��o, repara��o e compensa��o dos danos ambientais ou socioambientais decorrentes do rompimento da barragem.

O documento prev� dep�sito inicial de R$ 500 milh�es em conta-corrente, a ser feito pelo grupo minerador no prazo m�ximo de 10 dias, fiscalizado por auditoria independente e tamb�m pela promotoria, com valores empregados exclusivamente para a recupera��o da bacia do Vale do Rio Doce. Em 30 dias, o resto do montante ser� depositado a t�tulo de cau��o pela empresa.