Faltam funcion�rios, a verba � apenas 13% da prevista e o diretor-geral entregou ontem sua carta de demiss�o. O quadro do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) – ligado ao Minist�rio de Minas e Energia e respons�vel por fiscalizar barragens da minera��o – � de pen�ria e a tend�ncia � s� piorar. A estimativa do procurador Frederico Munia Machado, da Advocacia-Geral da Uni�o que atua junto ao departamento, � de que 40% dos servidores ativos devem se aposentar nos pr�ximos dois anos e n�o h� perspectiva de concurso p�blico. “Isso � um temor de todos dentro do DNPM. Os mais jovens ficam apavorados ao saber que os mais experientes v�o embora e que eles ficar�o sozinhos”, afirma o vice-presidente do Sindicato Nacional das Ag�ncias de Regula��o (Sindiag�ncias), Osvaldo Barbosa.
Comunicado do Minist�rio das Minas e Energia informou que o ministro Eduardo Braga recebeu a carta de demiss�o acompanhada de um laudo m�dico. Celso Luiz Garcia � funcion�rio de carreira do departamento e j� havia sido superintendente do DNPM em Minas Gerais. A indica��o dele, empossado em junho deste ano, partiu da bancada federal do PMDB, com influ�ncia do deputado federal Leonardo Quint�o, relator da novo C�digo da Minera��o, e do deputado federal Mauro Lopes, ambos do PMDB mineiro. Depois da demiss�o, o ge�logo Telton Elber Correa foi indicado para ocupar a diretoria-geral interinamente.
Caixa-preta
Das 317 barragens em Minas de conhecimento do DNPM, 95 sequer constam no Plano Nacional de Seguran�a de Barragens (PNSB). O �rg�o admitiu que 37% das estruturas fora do plano – e que por isso n�o s�o fiscalizadas – apresentam risco de alto a m�dio. A pen�ria da estrutura do departamento, em que faltam pessoal, equipamentos e verbas, � alvo de alertas do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e do Sindiag�ncias.
Em Minas, para cada um dos quatro fiscais de barragem do DNPM, h� cerca de 80 estruturas a serem monitoradas. Osvaldo Barbosa, do Sindiag�ncias, entende que o n�mero de servidores do departamento incumbidos de vistorias no estado – que concentra 40% das mineradoras do pa�s – � baixo justamente por causa da concorr�ncia das empresas do setor. “O fiscal vai fiscalizar uma mineradora e recebe proposta para trabalhar l�, ganhando tr�s vezes mais”, entende o representante do sindicato.
Ele explica que as dificuldades do DNPM persistem h� 20 anos. “Os 200 fiscais s�o respons�veis por elaborar mais de 9 mil relat�rios de lavra por ano, al�m de fiscalizar 70 mil locais com alvar� de pesquisas em todo o pa�s”, afirma. “N�o posso afirmar que se houvesse mais fiscais n�o teria ocorrido o rompimento da barragem em Mariana, mas se a fiscaliza��o fosse mais eficiente, poder�amos ter mais seguran�a”, acrescenta. O ideal, de acordo com estimativa do sindicato, � que fossem 3,6 mil funcion�rios, 1,2 mil deles respons�veis apenas pela fiscaliza��o.
Al�m do d�ficit de funcion�rios, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, j� admitiu que o DNPM s� gastou 13,2% do valor previsto em fiscaliza��o, por “contingenciamento”. “Mas isso n�o significou descumprir a fiscaliza��o”, acrescentou. Por�m, de acordo com a ONG Contas Abertas, o departamento reduziu a verba prevista pela Lei Or�ament�ria em 2015 para o programa de fiscaliza��o das atividades miner�rias. O montante investido em vistorias foi de R$ 1,3 milh�o at� outubro deste ano, o que representa menos da metade dos R$ 3,6 milh�es at� o mesmo m�s de 2014.
O tamanho da pen�ria
N�meros de um departamento sucateado
Funcion�rios
O real
Servidores
800
Fiscais
200
Fiscais em Minas
4
O ideal
N�mero desej�vel de servidores
3,6 mil
N�mero desej�vel de fiscais
1,2 mil
Or�amento
13%
do previsto gasto em fiscaliza��o
D�ficit de atua��o
37%
das barragens de rejeitos n�o fiscalizadas t�m risco de m�dio a alto, estimado pelo pr�prio departamento