Justi�a Federal pede informa��es ao MPF antes de julgar bloqueio de R$ 10 bi da Samarco

O juiz Cl�udio Jos� Coelho Costa, titular da 12ª Vara da Justi�a Federal, pediu que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) detalhe, em 20 dias, as medidas que est�o sendo tomadas pelo �rg�o para a repara��o dos danos ambientais provocados pelo rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e a empresa australiana BHP, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais. Somente depois da resposta � que o magistrado vai avaliar a a��o civil p�blica da Associa��o de Defesa de Interesses Coletivos (ADIC) que pediu indeniza��o de R$ 10 bilh�es por parte da mineradora.

A A��o Civil P�blica foi protocolada na segunda-feira na Justi�a Federal de Minas Gerais. Mesmo n�o tendo rela��o com a trag�dia, j� que o grupo � da Bahia, a ADIC achou relevante acionar a Justi�a para pedir a indeniza��o. Na peti��o, a associa��o, que � identificada como entidade civil de direito privado de defesa do consumidor, pediu a indisponibilidade do recurso, que a mineradora seja condenada por dano moral coletivo, com valor estipulado pela ju�za, e o pagamento de pens�es aos familiares dos falecidos.

Ao analisar o pedido, o juiz achou por bem ter mais informa��es do MPF sobre as a��es j� tomadas pelo �rg�o. “Considerando, ainda, que a extrema gravidade dos fatos exige cautela redobrada no trato desta a��o e que o montante objeto do pedido cautelar � id�ntico �quele noticiado pelos ve�culos de comunica��o como j� tendo sido ajustado entre a r� e as diversas autoridades ambientais envolvidas na apura��o dos acontecimentos, hei por bem determinar a remessa dos autos ao Minist�rio P�blico Federal, para informar detalhadamente a este Ju�zo, no prazo de 20 (vinte) dias, as medidas que v�m sendo adotadas sob sua coordena��o, destinadas � repara��o dos danos ambientais decorrentes dos fatos descritos na peti��o inicial, se vem obtendo ou n�o a pronta colabora��o da r�, al�m de outras informa��es que julgar pertinentes”, diz o magistrado.

Cl�udio Jos� Costa tamb�m concedeu vista � Uni�o para que preste informa��es e se manifeste sobre o pedido no mesmo prazo.