Desde os prim�rdios da minera��o no Brasil, no s�culo 17, sobretudo em Minas Gerais, h� relatos de acidentes ligados � atividade. Ao longo dos anos, o desenvolvimento de equipamentos de alta tecnologia – sobretudo nas grandes empresas – permitiu uma queda na frequ�ncia de desastres como o que aconteceu h� duas semanas em Mariana. No entanto, segundo dados da Fundacentro – entidade de pesquisa ligada ao Minist�rio do Trabalho e Emprego – a minera��o � o quarto setor da economia com mais acidentes de trabalho no pa�s e o segundo em taxa de mortalidade. Os �ltimos registros s�o de 2012, mas a m�dia continua alta, como assegura o m�dico, auditor-fiscal e coordenador da Comiss�o Permanente Nacional do Setor Mineral, M�rio Parreiras.
No ano passado, a pr�pria Samarco reconheceu em seu Relat�rio da Administra��o e Demonstra��es Financeiras, publicado em 31 de dezembro de 2014, que houve aumento na taxa acidentes, ultrapassando, inclusive, a proje��o estabelecida pela mineradora, e com registro de uma ocorr�ncia com morte, em empresa terceirizada. Segundo o relat�rio, a taxa de acidentes passou de 0,65 em 2012 para 0,80 em 2013 e para 1,27 em 2014. “Os resultados refletem desafios enfrentados na implanta��o do Projeto Quarta Pelotiza��o (P4P), que entrou em opera��o em mar�o – em especial, acidentes envolvendo empregados novatos de empresas contratadas”, diz a publica��o da Samarco. O Estado de Minas procurou a mineradora para comentar os dados que constam no balan�o, por meio de sua assessoria de imprensa, mas a companhia n�o se pronunciou.
Ao justificar o aumento da taxa de acidentes – a proje��o era inferior a um – a mineradora informou no relat�rio: “Para reverter essa tend�ncia, estamos investindo em a��es de refor�o, por meio de treinamento e integra��o”. A Samarco concluiu em 2014 um plano de expans�o conduzido desde 2011, tendo elevado sua produ��o de pelotas de min�rio de ferro e finos em 15,4% na compara��o com 2013, atingindo 25,075 milh�es de toneladas da mat�ria-prima. O projeto foi or�ado em R$ 6,4 bilh�es.
RISCO O ge�logo-geot�cnico Adilson do Lago Leite, professor da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), acredita que, em termos gerais, as pr�ticas de seguran�a das principais mineradoras brasileiras s�o equivalentes �s adotadas pelas maiores empresas internacionais. Por�m, pela pr�pria natureza da atividade, que envolve escava��es e movimenta��es de grandes volumes de solo e rocha, a minera��o � uma �rea de alto risco, e acidentes s�o comuns em todo mundo. “No entanto, n�o se pode dizer que o Brasil seja refer�ncia em seguran�a na minera��o, considerando os acidentes com barragens de rejeitos e taludes (superf�cie inclinada do solo que limita um plat�) das �ltimas d�cadas por aqui. Mas n�o se pode negar a grande evolu��o da legisla��o ambiental no pa�s e tamb�m das pr�ticas de engenharia e de seguran�a. Acredito que os acidentes anteriores e o recente da Samarco contribu�ram e contribuir�o para essa evolu��o. � muito importante aprender com os erros”, ressalta.
O professor diz ainda que a legisla��o brasileira sobre barragens � avan�ada, regida basicamente pela Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens. No entanto, em geral o �mbito das fiscaliza��es � estadual, e muitas vezes o controle estabelecido pela lei pode n�o ser seguido a contento. “� necess�ria a constante estrutura��o e evolu��o dos �rg�os fiscalizadores estaduais”, observa.
O engenheiro de Minas Jos� Mendo Mizael, presidente da J.Mendo Consultoria Empresarial, que produz projetos de minera��o, tamb�m destaca o investimento em seguran�a das principais mineradoras brasileiras nas �ltimas d�cadas. “Eu particularmente estou muito interessado na causa desse acidente, at� para aprender com o que ocorreu e porque se trata de uma companhia que sempre foi refer�ncia. As normas que cada empresa devem seguir est�o cada vez mais exigentes e refinadas, at� porque sen�o a companhia est� fora do mercado, sobretudo, o internacional. Mesmo nas companhias de pequeno e m�dio porte t�m toda uma s�rie de condutas a cumprir. Mas mesmo com tudo isso, em toda estrutura humana, pode haver problemas”, declara.
Tr�s perguntas para...
Adilson do Lago Leite - Ge�logo-geot�cnico e professor da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)
1 - Qual o principal problema da seguran�a na minera��o brasileira?
Certamente s�o os relacionados aos aspectos geot�cnicos das escava��es (instabiliza��o de taludes em minas a c�u aberto e abatimentos rochosos em minas subterr�neas), bem como os do gerenciamento dos res�duos s�lidos (rupturas em barragens de rejeitos e pilhas de material est�ril).
2 - O Brasil tem um hist�rico de muitos acidentes comparando com outros pa�ses mineradores?
Em termos relativos, n�o. Citando um exemplo de compara��o, o Canad�, outro grande pa�s minerador, registrou tr�s grandes rupturas em barragens de rejeito em 2012, 2013 e 2014. A minera��o envolve riscos.
3 - O senhor acredita que press�o para que as minas aumentem a produtividade e reduzam m�o de obra pode levar � redu��o da seguran�a?
Acredito que sim. Muitas vezes, a press�o pela r�pida extra��o mineral e fatores econ�micos podem reduzir a seguran�a das minas. Cabe ao corpo gerencial o equacionamento entre produ��o e seguran�a, pois muitas vezes s�o antag�nicos. Obviamente, o peso do fator seguran�a deve prevalecer.