Nova a��o popular pede o bloqueio de R$ 2 bilh�es da Samarco

Mais uma a��o popular na Justi�a Federal pede o bloqueio de R$ 2 bilh�es da Samarco, empresa controlada pela Vale e a australiana BHP, por causa do rompimento da barragem de Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais. O advogado que entrou com a medida afirmou que o dinheiro � para ser usado na restaura��o do meio ambiente e do patrim�nio cultural atingido pela lama de rejeitos. Essa foi a segunda a��o popular pedindo indeniza��o por causa da trag�dia impetrada somente nesta semana.

A nova a��o foi impetrada na �ltima quarta-feira na Justi�a Federal. Ela ser� analisada pela ju�za Rosilene Maria Clemente de Sousa Ferreira, da 12ª Vara Federal. Al�m da mineradora, o Munic�pio de Mariana e o Departamento Nacional de Prote��o Mineral (DNPM) tamb�m s�o r�us. “A empresa pratica a atividade de minera��o com autoriza��o do DNPM e funciona no Munic�pio de Mariana. Por isso, s�o citados. Por�m, durante o processo, podem contribuir com minha atua��o contra a Samarco e podem buscar o ressarcimento junto � mineradora”, explicou o advogado Arthur Guerra.

Segundo o defensor, mesmo com as medidas do Governo de multar em R$ 250 milh�es a Samarco e do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) terem feito um acordo de R$ 1 bilh�o, a a��o � v�lida. “Primeiro, o R$ 1 bilh�o n�o consegue salvaguardar todo o patrim�nio ambiental que foi devastado pela trag�dia. O meu pedido n�o � uma san��o pelo descumprimento daquela regra � para a restaura��o do estado anterior ambiental e retirada da lama dos rios”, comentou o advogado. A a��o n�o tem data para ser julgada.

A Justi�a Federal analisa uma outra a��o popular. O juiz Cl�udio Jos� Coelho Costa, titular da 12ª Vara da Justi�a Federal, pediu que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) detalhe, em 20 dias, as medidas que est�o sendo tomadas pelo �rg�o para a repara��o dos danos ambientais provocados pelo rompimento da barragem da Samarco. Somente depois da resposta � que o magistrado vai avaliar a a��o civil p�blica da Associa��o de Defesa de Interesses Coletivos (ADIC) que pediu indeniza��o de R$ 10 bilh�es por parte da mineradora.

A A��o Civil P�blica foi protocolada na segunda-feira na Justi�a Federal de Minas Gerais. Mesmo n�o tendo rela��o com a trag�dia, j� que o grupo � da Bahia, a ADIC achou relevante acionar a Justi�a para pedir a indeniza��o. Na peti��o, a associa��o, que � identificada como entidade civil de direito privado de defesa do consumidor, pediu a indisponibilidade do recurso, que a mineradora seja condenada por dano moral coletivo, com valor estipulado pela ju�za, e o pagamento de pens�es aos familiares dos falecidos.