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Estado de Minas

Projeto de Anastasia destina recursos de multas por desastres para �reas atingidas


postado em 20/11/2015 12:10 / atualizado em 20/11/2015 12:36

Prefeito de Mariana se encontrou com o Anastasia(foto: Pedro Ferreira/EM/D.A Press)
Prefeito de Mariana se encontrou com o Anastasia (foto: Pedro Ferreira/EM/D.A Press)
O senador Antonio Anastasia (PSDB) informou nesta sexta-feira que apresentou ao Senado projeto de lei que destina a verba proveniente de multas aplicadas pelo governo federal em casos de desastres ambientais �s regi�es afetadas. A informa��o foi divulgada durante encontro do parlamentar com o prefeito de Mariana, Duarte J�nior.

 

Caso a mat�ria seja aprovada no Congresso, a cidade seria beneficiada. "Esse recursos devem ser aplicados de acordo com o plano de trabalho elaborado com participa��o do governo do estado, dos munic�pios envolvidos e tamb�m da sociedade", explicou.

O rompimento da Barragem do Fund�o, em 5 de novembro, provocou a paralisa��o das atividades da Samarco, implicando na queda significativa da arrecada��o de Mariana, o que compromete as finan�as do munic�pio. Para tentar minimizar a situa��o, Anastasia sugeriu que parte das multas recebidas pela mineradora fique com o munic�pio.

O senador destacou ainda a relev�ncia do retorno da movimenta��o tur�stica em Mariana, prejudicada depois da trag�dia socioambiental. "Isso vai movimentar a economia da cidade e a da regi�o".

Por fim, Anastasia informou que uma comiss�o formada pelo Senado vai avaliar as barragens de rejeitos da minera��o no pa�s. Segundo ele, a trag�dia mostrou a necessidade de altera��o da legisla��o que trata do tema.

Durante o encontro, o prefeito Duarte deu posse a uma comiss�o que vai gerir os recursos provenientes de doa��es de empresas privadas. O grupo � formado por representantes do governo, da igreja, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da sociedade civil.


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