"Estamos analisando imagens de sat�lite antes e depois do evento. At� agora 1,4 mil hectares de mata ciliar foram danificados. A lei diz que a multa (para esse tipo de crime) oscila de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fra��o. O valor total pode ir de R$ 7 milh�es a mais de R$ 70 milh�es", calculou Marcelo Amorim, coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnol�gicos e Naturais do Ibama.
A cobran�a est� prevista no artigo 43 da lei federal 9.605/98, conhecida como lei contra crimes ambientais:“Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegeta��o natural ou utiliz�-las com infring�ncia das normas de prote��o em �rea considerada de preserva��o permanente, sem autoriza��o do �rg�o competente, quando exig�vel, ou em desacordo com a obtida. Multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fra��o”.
A medida da �rea total de mata ciliar devastada pela Barragem do Fund�o, onde havia quase 60 milh�es de metros c�bicos de rejeitos ser� conclu�da pelos t�cnicos do Ibama nos pr�ximos dias. A maior parte da destrui��o est� em Minas Gerais, em trecho de aproximadamente 110 quil�metros que vai da represa em Mariana � usina hidrel�trica de Candonga, na �rea rural da cidade de Rio Doce.
Mais de 120 nascentes foram soterradas no trecho, al�m de pequenos cursos d’�gua. O estrago tamb�m foi grande ao longo das calhas dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce. Esse �ltimo, que se forma do encontro do Piranga com o Carmo, come�a na divisa entre as cidades de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, onde mora Mois�s Pinto Martins, de 35 anos. Ele � dono de algumas cabe�as de gado: “Os rejeitos destru�ram tudo �s margens”. N�o h� dinheiro que pague a destrui��o � natureza, como Mois�s e moradores que dependem do Doce fazem quest�o de afirmar.
“As cinco multas anteriores dizem respeito � polui��o em recursos h�dricos, ao lan�amento de res�duos fora do padr�o, ao carreamento de rejeito mineral que causa perecimento de esp�cies, � polui��o que causa interrup��o tempor�ria ou n�o de abastecimento de �gua e ao fato de o desastre ter tornado �rea urbana ou rural impr�pria para ocupa��o, como ocorreu com Bento Rodrigues (o subdistrito de Mariana destru�do pela cat�strofe)”, disse o coordenador do Instituto.
DESCONTO O Ibama n�o descarta a possibilidade de aplicar outras penalidades � mineradora. As multas podem ser pagas com desconto de 30%, caso sejam quitadas em at� 20 dias ap�s o recebimento da notifica��o. O percentual est� previsto em lei. A Samarco ainda n�o quitou nenhuma delas. O Instituto aguarda o retorno dos Correios para saber qual a data de contagem do in�cio do prazo de 20 dias. Al�m das multas, o Ibama lavrou 19 notifica��es � empresa, exigindo planos de emerg�ncia para recupera��o da fauna e da flora. H� determina��o para o monitoramento da �gua e de rejeitos, an�lises de riscos das barragens, entre outros.