Justi�a determina o bloqueio de R$ 570 milh�es da Samarco

O juiz Andr� Gon�alves de Oliveira Salce, titular da 26ª Vara Federal, determinou o bloqueio de R$ 570 milh�es da Samarco.

A informa��o � do gabinete da 26ª Vara Federal que afirma que o bloqueio decorre de a��o movida pelo Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) e diz respeito a d�bitos de cr�ditos decorrentes do pagamento da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cefem) em menor valor do que o devido. Trata-se dos royalties da minera��o.

O Cefem � calculado sobre o valor do faturamento l�quido, quando o produto mineral � vendido. Ele � avaliado deduzindo-se os tributos e as despesas com transporte e seguro que incidem no ato da comercializa��o. As al�quotas variam de acordo com a subst�ncia: min�rio de alum�nio, mangan�s, salgema e pot�ssio (3%); feno, fertilizante e carv�o (2%), ouro (1%) e pedras preciosas, pedras coradas lapid�veis, carbonetos e metais nobres (0,2%).