Samarco contratou plano de emerg�ncia contra desastres, mas nunca p�s em pr�tica

A ado��o de um plano de emerg�ncia, h� seis anos, teria salvado a vida de trabalhadores da mineradora Samarco e moradores do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Regi�o Central, al�m de evitado a destrui��o do meio ambiente e os graves impactos na economia mineira e do Esp�rito Santo. Naquele ano, a empresa RTI (Rescue Training International), com sede em Bragan�a Paulista (SP), contratada pela Samarco, elaborou um plano estrat�gico vasto, prevendo a prote��o aos funcion�rios e comunidades, no caso de rompimento de uma barragem, conforme ocorreu com a do Fund�o, em 5 de novembro. “O plano de a��o nunca foi posto em pr�tica”, lamenta o diretor da RTI, Randal Fonseca.

Segundo Fonseca, especialista em emerg�ncia, o programa abrangia unidades do grupo de minera��o no Esp�rito Santo, no Par� e em Mariana. “O documento � muito extenso, n�o se esgota em 20 p�ginas, e inclu�a at� o treinamento da popula��o no caso de precisar sair com seguran�a do local”, explica. “Sei que n�o foi implementado por uma crise econ�mica. Depois, foi substitu�do por outro n�o t�o completo”, acrescenta Fonseca. A proposta inclu�a ainda obra civil, especialmente com rela��o aos diques das barragens.

Em 2012, a RTI apresentou novo plano, dessa vez de emerg�ncias m�dicas, com informa��es complementares, como a retirada de cadeirantes das �reas de risco, mas tamb�m foi aposentado pela dire��o do grupo de minera��o. Nesse segundo documento, havia mapeamento da regi�o, mas sob a �tica de emerg�ncia m�dica. O empreendimento, conforme advogados, teria ignorado tamb�m o que disp�e a lei federal 12.334, de 20/9/2010, que estabelece a Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens.

O trabalho apresentado h� seis anos, segundo Fonseca, abrange todos os pontos da gest�o numa situa��o de risco coletivo. “O problema n�o diz respeito apenas � empresa, mas a todos os envolvidos. Se a empresa conseguiu um alvar� (licen�a de opera��o), v�rios �rg�os s�o respons�veis”, acredita.

Sem pr�tica

Em 16 de abril de 2014, a Samarco apresentou � Superintend�ncia Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel da Regi�o Central Metropolitana (Supram-CM) plano de conting�ncia em caso de risco ou acidentes, especialmente com rela��o � comunidade de Bento Rodrigues. O documento, para autoridades ouvidas pelo Estado de Minas, “n�o surtiu efeito pr�tico, sendo feito apenas para ingl�s ver, e muito diferente do plano de emerg�ncia elaborado em 2009, que era mais completo”.

Uma frase do Programa de A��es Emergenciais de Barragens (PAE) da Samarco, a que o EM teve acesso, resumiria bem a responsabilidade da empresa: “A Samarco atua antes que o evento ocorra, para assim evitar poss�veis danos ou impactos”.

No documento entregue � Supram, a mineradora diz que “a responsabilidade por avisar e remover as pessoas em risco iminente � da Defesa Civil”. Segundo o tenente-coronel Ronilson Caldeira, da Coordenadoria da Defesa Civil Estadual, por�m, � de compet�ncia da empresa avisar � popula��o sobre um rompimento no entorno da barragem, local em que os �rg�os estaduais n�o podem chegar com rapidez.

Explica��o

A Supram informa que a condicionante “Apresentar Plano de Conting�ncia em caso de riscos de acidentes” foi apresentada no processo da Licen�a de Opera��o da Barragem de Fund�o, em 2009. No entendimento da gest�o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) na �poca, a condicionante foi cumprida. Contudo, a an�lise dos estudos de seguran�a de barragem � compet�ncia do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM). O EM n�o teve resposta do DNPM sobre o assunto.

A Samarco afirma ter um Plano de Conting�ncias, aprovado pelos �rg�os competentes. E mais: “O plano foi cumprido pela Samarco, que prontamente mobilizou Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Mariana e, em conjunto, est�o realizando as a��es de resgate e aux�lio de v�timas do acidente”.

 

AS FALHAS DA EMPRESA

1) Falta da ado��o de plano de emerg�ncia para retirar a popula��o de Bento Rodrigues

2) N�o houve treinamento da popula��o para reagir a um poss�vel o rompimento de barragem

3) Moradores foram comunicados por telefone logo ap�s o rompimento. Muitos n�meros estavam desatualizados. S� agora a Samarco instala sirenes

4) Empresa n�o p�s em pr�tica plano de a��o emergencial elaborado em 2009, que trata da prote��o aos trabalhadores, comunidade, meio ambiente

5) Plano para emerg�ncias m�dicas elaborado em 2012 por empresa contratada foi ignorado

6) Plano de A��es Emergenciais de Barragens, apresentado � Supram no ano passado, � considerado fr�gil por especialistas e tamb�m n�o foi posto em pr�tica