A Federa��o das Col�nias e Associa��es dos Pescadores e Aquicultores do Esp�rito Santo (Fecopes) entrou na 2ª Vara C�vel de Linhares, no litoral norte do estado, com uma a��o coletiva de indeniza��o na qual representa cerca de 3 mil pescadores. Eles foram atingidos pelo derramamento de lama do Rio Doce ap�s o rompimento da barragem de rejeitos de Fund�o da mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, regi�o central de Minas Gerais.
O advogado Leonardo Amarante, que defende a federa��o, disse que aguarda a decis�o da Justi�a sobre a concess�o de uma liminar em que foi pedido o pagamento de pelo menos um sal�rio m�nimo para garantir a sobreviv�ncia dos profissionais que est�o impedidos de exercer o trabalho. A fixa��o de uma indeniza��o ser� em uma segunda etapa do processo, caso seja concedida pelo juiz. “No m�rito do processo tem a fixa��o da indeniza��o em que o juiz vai arbitrar os danos materiais e morais, quer dizer, o valor do trabalho que eles perderam durante o per�odo em que o rio ficar com este problema e o dano moral que � decorrente do abalo”, esclareceu.
Amarante explicou que, se a liminar for concedida, o pagamento pode ocorrer em 30 dias, porque ter�o que ser feitas medidas administrativas, como relacionar os nomes dos pescadores que eram cadastrados no antigo Minist�rio da Pesca e Aquicultura, agora integrado no Minist�rio da Agricultura. “Vai demandar um certo tempo que, a gente espera, seja o menor poss�vel, caso ele defira a liminar”.
O advogado classificou como dram�tica, a situa��o dos pescadores. Ele disse que j� acompanhou diversos casos de acidentes ambientais, mas nenhum t�o s�rio como o de Mariana. “H� tr�s col�nias de pescadores ao longo do Rio Doce no Esp�rito Santo e mais algumas em Minas, ent�o, � dram�tico”, disse. Segundo ele, os rendimentos dos pescadores variam, mas a m�dia � de R$ 2.500. O advogado disse que, embora o pedido de pelo menos um sal�rio-m�nimo seja um valor mais baixo, � para atender uma situa��o emergencial. “O que a gente espera, no momento � que tenha essa garantia m�nima.
Eles ganham mais e a perspectiva � muito ruim. Estivemos l� ontem e a situa��o � dram�tica. � um rio morto mesmo”.
A Samarco informou, por meio de nota, que ainda n�o foi notificada sobre a a��o, mas assegurou que mant�m entendimentos para atender �s fam�lias atingidas pelo rompimento da barragem. “A empresa refor�a que est� em constante negocia��o com autoridades p�blicas competentes para tratar da melhor solu��o em rela��o �s fam�lias atingidas que vivem �s margens do Rio Doce”, informou.
O advogado Leonardo Amarante, que defende a federa��o, disse que aguarda a decis�o da Justi�a sobre a concess�o de uma liminar em que foi pedido o pagamento de pelo menos um sal�rio m�nimo para garantir a sobreviv�ncia dos profissionais que est�o impedidos de exercer o trabalho. A fixa��o de uma indeniza��o ser� em uma segunda etapa do processo, caso seja concedida pelo juiz. “No m�rito do processo tem a fixa��o da indeniza��o em que o juiz vai arbitrar os danos materiais e morais, quer dizer, o valor do trabalho que eles perderam durante o per�odo em que o rio ficar com este problema e o dano moral que � decorrente do abalo”, esclareceu.
Amarante explicou que, se a liminar for concedida, o pagamento pode ocorrer em 30 dias, porque ter�o que ser feitas medidas administrativas, como relacionar os nomes dos pescadores que eram cadastrados no antigo Minist�rio da Pesca e Aquicultura, agora integrado no Minist�rio da Agricultura. “Vai demandar um certo tempo que, a gente espera, seja o menor poss�vel, caso ele defira a liminar”.
O advogado classificou como dram�tica, a situa��o dos pescadores. Ele disse que j� acompanhou diversos casos de acidentes ambientais, mas nenhum t�o s�rio como o de Mariana. “H� tr�s col�nias de pescadores ao longo do Rio Doce no Esp�rito Santo e mais algumas em Minas, ent�o, � dram�tico”, disse. Segundo ele, os rendimentos dos pescadores variam, mas a m�dia � de R$ 2.500. O advogado disse que, embora o pedido de pelo menos um sal�rio-m�nimo seja um valor mais baixo, � para atender uma situa��o emergencial. “O que a gente espera, no momento � que tenha essa garantia m�nima.
Eles ganham mais e a perspectiva � muito ruim. Estivemos l� ontem e a situa��o � dram�tica. � um rio morto mesmo”.
A Samarco informou, por meio de nota, que ainda n�o foi notificada sobre a a��o, mas assegurou que mant�m entendimentos para atender �s fam�lias atingidas pelo rompimento da barragem. “A empresa refor�a que est� em constante negocia��o com autoridades p�blicas competentes para tratar da melhor solu��o em rela��o �s fam�lias atingidas que vivem �s margens do Rio Doce”, informou.