O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Esp�rito Santo v�o processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilh�es para as despesas de recupera��o dos danos e revitaliza��o das �reas atingidas pela trag�dia ocorrida na regi�o ap�s o rompimento de uma barragem de rejeitos de minera��o no munic�pio de Mariana, que resultou no despejo de mais de 50 toneladas de lama ao longo de 850 quil�metros do Rio Doce nos dois estados.
A a��o ser� ajuizada na pr�xima segunda-feira pela Advocacia-Geral da Uni�o e pedir� que a mineradora d� in�cio � composi��o de um fundo de recursos de cerca de R$ 20 bilh�es, que seja gerido pelos pr�ximos 10 anos. O valor, que poder� ser aumentado ao longo da a��o, compreender� uma linha de quatro a��es: acabar com os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas.
A a��o foi proposta ap�s avalia��o feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), pela Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) e pelo Instituto Chico Mendes. De acordo com o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, a a��o ser� contra a Samarco, a Vale e a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Ele informou que, como o dano permanece, o valor ainda pode ser alterado ao longo da a��o.
A inten��o do governo � que as empresas fa�am um ajustamento direto com a Justi�a, mas, caso isso n�o ocorra, a Uni�o e os estados podem pedir o sequestro dos recursos com base no faturamento ou no lucro dessas empresas.
A decis�o foi anunciada h� pouco, no Pal�cio do Planalto, ap�s reuni�o da presidenta Dilma Rousseff com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Esp�rito Santo, Paulo Hartung.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da reuni�o, cabe �s empresas a responsabilidade c�vel, criminal e dos danos, al�m das multas, e dessa forma os recursos n�o ser�o obtidos por meio do Or�amento Geral da Uni�o. "O que foi perdido ali est� perdido. A cadeia biol�gica n�o sera reconstru�da. Temos que criar condi��es [para que haja revitaliza��o da bacia]. Teremos que remediar determinadas �reas, trabalhar com sociedade civil e avaliar [os danos]", disse Izabella.