Samarco ter� que limpar lama que vazou de barragem, diz MP

Retirar a lama para recuperar a vida. “Vamos cuidar das nascentes, onde come�am os afluentes, e das �reas de preserva��o permanente ao longo do Rio Doce para que o curso d’�gua possa correr novamente limpo em dire��o ao mar”, diz o coordenador das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que comanda o inqu�rito aberto pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para apurar as causas e responsabilidades do rompimento, em 5 de novembro, da Barragem do Fund�o, da mineradora Samarco, em Bento Rodrigues, em Mariana, na Regi�o Central.

Segundo Ferreira Pinto, a Samarco, empresa controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, � obrigada, legalmente, a retirar todos os sedimentos vazados da barragem e que assorearam o Rio Doce, que nasce em Minas e des�gua no distrito de Reg�ncia, no munic�pio de Linhares (ES). “Nossa atua��o � exatamente para que toda a lama seja retirada. E, para dar mais agilidade ao trabalho, ser�o instaurados inqu�ritos nas comarcas que tiveram munic�pios atingidos pela lama”, afirma Ferreira Pinto, que tamb�m coordena o N�cleo de Resolu��o de Conflitos Ambientais (Nucam). “Cada comarca fazendo sua parte e, depois, em conjunto, poderemos ter melhores resultados”, afirmou.

“Quando as barragens estouram, em Minas, os rios sofrem de imediato”, lamenta do presidente da comiss�o de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Minas Gerais, M�rio de Lacerda Werneck Neto, que integra comiss�o institucional criada para apurar o epis�dio. “Todas as barragens est�o no alto, ent�o, quando se rompem, destroem comunidades que est�o na parte mais baixa desde a �poca do Ciclo do Ouro, como ocorreu com Bento Rodrigues, fundada por um bandeirante no s�culo 18”, diz o advogado. Ele lembra que a lama apresenta tamb�m o cen�rio de que o modelo de constru��o de barragens em Minas precisa ser alterado e que o Sistema Estadual de Meio Ambiente deve informar sobre o grau de perigo de todas elas.

Se interrompe o curso da natureza, a lama fere de morte at� a Constitui��o Federal. Segundo o advogado e professor de direito constitucional da PUC Minas Jos� Alfredo de Oliveira Baracho J�nior, os par�grafos 2º e 3º do artigo 225 (cap�tulo sobre meio ambiente) tratam especificamente do assunto e traduzem bem a situa��o que se v� hoje em Minas e no Esp�rito Santo, com vegeta��o destru�da, detritos escorrendo pelo rio e manchas no Oceano Atl�ntico, entre outras agress�es � natureza e �s comunidades ribeirinhas. “H� ind�cios de crime ambiental no Rio Doce. Multas foram aplicadas, como a do Ibama, mas h� tamb�m a imposi��o das san��es penal e c�vel”, afirma Baracho J�nior.

DESTINA��O De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), a lama retirada de casas, ruas e outras �reas est� sendo levada, de forma emergencial, para locais diferentes. Em Barra Longa, na Zona da Mata, o material est� sendo depositado num terreno cedido pela prefeitura local. A Semad informa ainda que os gerentes das unidades de conserva��o afetadas pela sujeirada est�o elaborando relat�rios t�cnicos para subsidiar a avalia��o e extens�o dos danos. Na trilha dos dejetos est�o santu�rios ecol�gicos como os parques estaduais do Rio Doce e Sete Sal�es e o Monumento Natural do Pico do Ibituruna, com, tudo indica, resultados desastrosos para a flora e a fauna.

Quanto a Mariana, a Samarco diz que o rejeito est� sendo levado temporariamente para o parque de exposi��es da cidade, em local seguro e que “ir� fazer o devido tratamento do material”. A mineradora acrescenta que busca “�reas autorizadas para depositar o material restante e, para execu��o do Plano de Recupera��o Ambiental, contratou a Golder Associates – consultoria de classe mundial, com expertise em engenharia, meio ambiente e emerg�ncias ambientais”.

Na sexta-feira, o governo federal anunciou que vai mover a��o contra a Samarco, controlada pelas empresas Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, para que a Justi�a determine a cria��o de um fundo de R$ 20 bilh�es para revitalizar a bacia do Rio Doce. Tamb�m foram anunciadas linhas de a��o do governo na tentativa de recuperar a �rea atingida pela lama que chegou at� o rio.

Nem tudo � verdade...

...N�o � prov�vel a presen�a, na lama que vazou da barragem da Samarco, dos metais pesados c�dmio, que n�o � pr�prio da minera��o, e merc�rio, mais encontrado em lixo dom�stico

...Os afluentes e o Rio Doce n�o v�o virar um “leito de concreto” devido � lama. Em contato com a �gua, o sedimento se liquefaz e vai causando o assoreamento dos recursos h�dricos

...N�o adianta recolher a lama para usar na constru��o de moradias, pois o resultado seria desastroso: simplesmente n�o h� coes�o entre argila e areia que comp�em a lama