Lei cria sistema de gest�o das �reas verdes de BH

Conhecida como cidade jardim, Belo Horizonte ter� um sistema para aprimorar a gest�o do seu patrim�nio ambiental. De acordo com a prefeitura, BH tem 13 milh�es de metros quadrados de �reas verdes p�blicas que est�o espalhados por 73 parques, 790 pra�as e 209 espa�os livres de uso p�blico.

A cria��o do Sistema Municipal de �reas Protegidas de Belo Horizonte (SMAP-BH) est� na Lei 10.879, de 27 de novembro de 2015, de autoria do Executivo. A publica��o da norma est� na edi��o do �ltimo s�bado do Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM).

Com o sistema, a prefeitura pretende tamb�m garantir a prote��o, a manuten��o e a recupera��o das �reas verdes protegidas. A legisla��o prev� ainda a cria��o e defini��o das categorias de �reas verdes protegidas. Assim, cada unidade ter� um plano de uso p�blico espec�fico.

SMAP abrange tamb�m as unidades privadas de preserva��o que s�o contempladas em uma lei de 1993. O sistema ser� administrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e vai passar a funcionar ap�s a regulamenta��o da legisla��o.