Blitz v� irregularidades na venda de animais no Mercado Central

Integrantes da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais e peritos da Pol�cia Federal e da Pol�cia Civil de Minas Gerais confirmaram irregularidades na comercializa��o de animais no Mercado Central. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e da CPI dos Maus-Tratos, deputado federal Ricardo Izar (PSD/SP), e o vice-presidente da CPI, deputado federal Laud�vio Carvalho (PMDB/MG), fizeram ontem dilig�ncia para investigar uma s�rie de den�ncias recebidas em Bras�lia. Os comerciantes ter�o um prazo para se adequar � legisla��o assim que os laudos ficarem prontos.

Segundo a veterin�ria e perita da Pol�cia Civil de Minas Gerais Gl�ucia de Carvalho, as principais irregularidades referem-se ao acondicionamento dos animais. “H� muitos deles, inclusive de esp�cies e idades diferentes, dividindo a mesma gaiola. A dilig�ncia foi muito tumultuada e voltaremos para terminar o laudo. H� uma s�rie de adequa��es a serem feitas pelos comerciantes e pelo Mercado Central. Nosso objetivo n�o era apreender os animais, at� porque o Ibama n�o tem como receb�-los”, afirmou a perita. Sua an�lise t�cnica das condi��es dar� subs�dios � CPI que se encerra na pr�xima semana.

Laud�vio Carvalho comentou que a CPI recebeu mais de 400 den�ncias, entre elas a que relatava os maus-tratos aos animais no Mercado Central. “Realmente encontramos situa��es que precisam ser adequadas � legisla��o mais recente. O jeito como ficam acondicionados e expostos, a mistura de esp�cies e a falta de informa��es sobre os animais s�o as principais. A CPI dar� um prazo, que ainda ser� discutido, para essa adequa��o. O objetivo da CPI n�o � proibir a venda de animais, que � leg�tima desde que cumpra a legisla��o. Da forma como os animais est�o acondicionados aqui n�o est� perfeito”, explica.

O n�o recolhimento dos animais, segundo o parlamentar, tem dois motivos. “Estamos propondo uma adequa��o das condi��es e n�o a apreens�o desses animais. Inclusive porque o Ibama, o �rg�o federal que fiscaliza a quest�o, alega n�o ter condi��es de receber esses animais”, adianta. Tamb�m n�o foi fixada nenhuma multa. Segundo Jos� Agostinho Oliveira, presidente do Mercado Central, se existe a venda � porque ela � permitida. “Melhorou muito nos �ltimos anos. Se nos derem um prazo vamos adequar. Mas se hoje o mercado vende animais � porque � permitido”, afirma.

Agostinho discordou da den�ncia de maus-tratos, mas segundo o deputado estadual Noraldino J�nior (PSC), que encaminhou um laudo t�cnico sobre a venda concomitante de animais e alimentos no Mercado Central, esse conceito mudou. “No passado, maus-tratos era machucar um animal. Essa ideia evoluiu. Hoje, tamb�m se configura maus-tratos o fato de um animal n�o ter condi��es adequadas para viver, como por exemplo, uma ave n�o conseguir abrir suas asas em uma gaiola.” Os comerciantes reagiram mal � dilig�ncia e se esquivaram, reclamando que deviam mesmo era fiscalizar os respons�veis pela trag�dia ambiental de Mariana.

PROBLEMA ANTIGO A a��o ocorreu um dia depois de ativistas realizarem protesto na porta do Mercado Central. Segundo Adriana Ara�jo, do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais, pelo menos seis pontos inviabilizam esse com�rcio no mercado: a incompatibilidade sanit�ria, os maus-tratos, o desrespeito ao consumidor em fun��o da comercializa��o de animais doentes, o descumprimento da legisla��o, a exposi��o dos funcion�rios a uma situa��o insalubre e o comprometimento de um dos principais pontos tur�sticos da capital. “A Copa do Mundo chamou aten��o para o problema porque os turistas ficaram impressionados com a situa��o”, diz.

A ativista e o deputado Noraldino J�nior destacam as condi��es irregulares de comercializa��o de alimentos no mesmo local de animais. “A lei municipal 7852, de 1999, determina que � proibido entrar com animais em locais onde se vende alimento. Ninguem pode entrar com seu animal de estima��o . Por que ainda permitem comercializar?”, questiona Adriana. Segundo Noraldino, a Vigil�ncia Sanit�ria diz n�o ser de sua compet�ncia essa fiscaliza��o. “Que �rg�o, ent�o, vai assegurar condi��es adequadas. N�o h�, de acordo com a legisla��o atual, como seguir com essa comercializa��o. � preciso fazer essa transi��o”, defende.

De acordo com a resolu��o 1.069 do Conselho Federal de Medicina Veterin�ria, de 2014, a venda de animais deve estar condicionada, por exemplo, � presen�a de um profissional da �rea. “Al�m disso, � preciso dizer a origem dos animais silvestres e ex�ticos. Muita gente compra galinhas, coelhos e patos para consumo de suas carnes. Ningu�m fiscaliza as condi��es desses animais. Al�m disso, os potentes ventiladores dispersam as fezes das aves, que s�o secas e facilmente transportadas pelo ar. Isso em um lugar que vende queijos e frutas frescas”, pondera Adriana.