Mercado Central vai recorrer de liminar que pro�be venda de animais

Liberdade para c�es, gatos, coelhos, aves e outros bichos que sobrevivem engaiolados em lojas do Mercado Central de Belo Horizonte, o mais tradicional ponto de compras da capital e um dos lugares preferidos dos turistas. A Justi�a determinou, em car�ter liminar, a suspens�o das vendas, a proibi��o de novos animais no local e a retirada planejada, em at� 10 dias, dos que hoje s�o ali comercializados. Em caso de descumprimento, os comerciantes est�o sujeitos a multa de R$ 10 mil. A dire��o do Mercado disse que vai recorrer.

A a��o foi ajuizada pelos promotores L�lian Marotta Moreira, de Defesa do Meio Ambiente, Rodrigo Filgueira de Oliveira, de Defesa do Consumidor, e Bruno Alexander Vieira Soares, de Defesa da Sa�de, ficando a decis�o a cargo do juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de BH, Rinaldo Kennedy Silva. A suspens�o das vendas, ainda que em decis�o liminar, foi comemorada por entidades de defesa dos animais.

Na a��o, os representantes do Minist�rio P�blico de Minas afirmaram que irregularidades na venda de animais foram constatadas durante anos. Dizem os promotores de Justi�a que, “ap�s quase 20 anos de investiga��es, fiscaliza��es e acompanhamento das condi��es de manejo e comercializa��o de animais vivos no interior do Mercado Central Abastecimento e Servi�os, foi ajuizada a a��o em raz�o das condutas ativas e omissivas observadas no estabelecimento ao longo do tempo”.

Os promotores avaliam que nenhuma a��o p�blica ou tentativa de concilia��o foi capaz de compatibilizar as atividades no Mercado Central com as normas de prote��o aos animais, ao consumidor e � sa�de p�blica previstas na Constitui��o, na lei dos crimes ambientais, no C�digo de Defesa do Consumidor, nas leis sanit�rias ou nas regulamenta��es do Conselho Federal de Medicina Veterin�ria. A a��o pede que, posteriormente, na an�lise de m�rito, o com�rcio de animais vivos no Mercado Central seja reconhecido como “pr�tica que os submete a sofrimento e crueldade injustific�veis”.

A a��o do MPMG sustenta que h� m�s condi��es de higiene, organiza��o, espa�o, ventila��o e ilumina��o para os animais, grande n�mero de esp�cimes abrigados em um �nico compartimento ou gaiola, problemas na oferta de �gua e alimenta��o e controle sanit�rio deficiente, entre outros problemas. O documento cita laudos t�cnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), Conselho Regional de Medicina Veterin�ria, Instituto Mineiro de Agropecu�ria e Pol�cia Civil.

RISCO � SA�DE Na decis�o em que concedeu a liminar, o juiz Rinaldo Kennedy Silva considerou “demonstrado pelo Minist�rio P�blico o perigo de dano (...), uma vez que o risco imposto aos animais acondicionados em condi��es degradantes e insalubres que s�o comercializados vivos no Mercado Central propiciam danos ao meio ambiente natural e cultural, bem como aos consumidores que utilizam-se de tal estabelecimento, e a toda sa�de p�blica nesta capital, inclusive considerando o risco de propaga��o de gripe avi�ria.”

A proibi��o da venda de animais � um pedido antigo de associa��es protetoras e de parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No final do ano passado, uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais foi aberta por deputados federais que fizeram uma visita ao Mercado Central para averiguar as irregularidades e foram acompanhados por peritos criminais da Pol�cia Civil de Minas e da Pol�cia Federal. Em setembro de 2015, a Promotoria de Defesa da Sa�de MPMG abriu inqu�rito para investigar a situa��o. O �rg�o foi provocado pelo deputado estadual Noraldino J�nior (PSC), que apresentou laudo t�cnico-pericial sobre as condi��es sanit�rias e de trato dos animais mantidos e comercializados no Mercado Central.

A decis�o agradou a representantes da Associa��o Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) que lutam h� anos pela proibi��o da venda no Mercado Central. “Acho que h� dois aspectos importantes. Primeiro, que pode representar uma mudan�a na vida desses animais, hoje expostos em p�ssimas condi��es no local. Para continuar essa atividade, os comerciantes ter�o que conseguir local decente e digno para manter os bichos”, opina a superintendente da organiza��o n�o governamental, Dalce Ricas.

A ambientalista v� ainda uma mudan�a de comportamento por parte da popula��o. “No sentido mais amplo, tem um enorme significado, pois reflete uma tend�ncia muito positiva. Vemos, nos �ltimos anos, a mudan�a de postura de conceito na rela��o ser humano e animais”, destacou.

Em nota, a dire��o do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais agradeceu a todos os promotores e t�cnicos envolvidos e que “honraram sua profiss�o, superando, por meio do empenho integrado, esse que foi certamente, o maior desafio do ativismo animalista em BH e um dos maiores do Brasil”.

MERCADO VAI RECORRER Na tarde de ontem, a dire��o do Mercado Central se reuniu para discutir o assunto. O presidente Jos� Agostinho de Oliveira Quadros, acompanhado do superintendente Luiz Carlos Braga, disse que n�o recebeu a notifica��o da Justi�a, datada de sexta-feira. “De todo jeito, vamos recorrer. A venda n�o � proibida, ent�o nosso setor jur�dico vai cuidar do assunto”, afirmou Jos� Agostinho. Ele sustenta que, nas seis lojas especializadas nesse tipo de com�rcio, “n�o h� superlota��o de animais e todos s�o bem tratados”.

Jos� Agostinho lembrou ainda que h� 12 anos trabalha no Mercado Central uma m�dica veterin�ria para cuidar dos animais existentes no chamado “corredor dos animais”. “Est� tudo regularizado na Prefeitura de Belo Horizonte, temos licen�a do Ibama”, disse o presidente. O Ibama explicou que n�o tem estudos sobre o caso e que n�o � da sua al�ada o licenciamento de lojas de animais dom�sticos, o que compete � prefeitura. A PBH, via assessoria de imprensa, informou que n�o vai comentar o caso, j� que ainda n�o foi notificada.

O que diz a decis�o

Veja o que o juiz Rinaldo Kennedy Silva determinou em liminar

1 - Proibi��o da entrada de novos animais no Mercado Central de Belo Horizonte. Os que estiverem no local devem ser retirados, de maneira planejada, em at� 10 dias


2 - Os comerciantes dever�o fazer a contagem e a descri��o de todas as esp�cies existentes em seus estabelecimentos


3 - O munic�pio de Belo Horizonte dever� acompanhar a execu��o da liminar


4 - A autoriza��es de venda de animais vivos no interior do Mercado Central devem ser suspensas


5 - Multa no valor de R$ 10 mil, a ser depositada no Fundo Estadual do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, para cada um dos comerciantes (pessoas f�sicas e jur�dicas), para a associa��o do Mercado Central ou para o gestor p�blico que deixar de cumprir, nos prazos fixados, as medidas liminares deferidas

Uma pol�mica antiga

O “corredor dos animais” � um dos pontos mais antigos do Mercado Central de Belo Horizonte, centro de compras que completou 87 anos em 7 de setembro. Segundo a dire��o da institui��o, o n�mero de lojas dedicadas aos bichos, hoje, � muito pequeno – dos 400 estabelecimentos, apenas seis se dedicam a esse com�rcio. No entanto, esse � o ponto mais pol�mico na esfera ambiental, j� que os defensores dos animais v�m, anos a fio, bradando contra os maus-tratos a c�es, gatos e outros no local. J� houve v�rios tipos de protestos na porta, inclusive com homens e mulheres vestidos de c�es e gastos e denunciando a situa��o considerada “terr�vel” em cartazes e faixas. O presidente do mercado, Jos� Agostinho de Oliveira Quadros, afirma que as pessoas e a Prefeitura de BH deveriam “� se preocupar com os 35 mil c�es que est�o soltos nas ruas de periferia da capital”.