TJMG apresenta projeto-piloto para inserir jovens infratores no mercado de trabalho

Um projeto-piloto apresentado na tarde desta segunda-feira pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) prev� a capacita��o e integra��o de adolescentes infratores no mercado de trabalho. S�o jovens que cometeram atos infracionais e que cumprem medida socioeducativa ou preventiva. Na primeira fase do projeto, 34 adolescentes v�o trabalhar nas varas da fazenda p�blica da capital.

Os selecionados v�o participar de um curso de capacita��o inicial para auxiliar administrativo, com carga hor�ria de 88 horas. V�o receber vale-transporte e lanche durante o per�odo. Como contrapartida, o jovem participante dever� retornar ou permanecer matriculado e frequente na escola e n�o reincidir no cometimento de ato infracional. Por seis horas di�rias de jornada de trabalho, eles v�o receber um sal�rio m�nimo, vale-refei��o e vale-transporte.

“N�s desejamos a inser��o destes jovens no mercado de trabalho, ent�o precisamos dar o exemplo”, defendeu o superintendente da Coordenadoria da Inf�ncia e da Juventude do TJMG, desembargador Wagner Wilson. Para ele, o objetivo principal do "Programa de Orienta��o, Trabalho e Oportunidades - PORTO: jovens partindo para novas atitudes", � permitir que os jovens possam tra�ar uma nova rota em suas vidas. “Se conseguirmos a plena ades�o de um jovem, ent�o ser� uma vida salva, e isso j� � uma grande coisa”, disse o desembargador. A expectativa dele � que o programa Porto se torne definitivo e que, no futuro, empresas possam replicar a iniciativa.

Por ano, ser�o preparados 120 adolescentes para o mercado de trabalho, por meio de um conv�nio entre o TJMG e a Associa��o Profissionalizante do Menor (Assprom). Ser�o jovens com processos nas varas da inf�ncia e da juventude das comarcas da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
H� crit�rios para a sele��o dos jovens. Eles devem responder no m�ximo a dois processos, em instru��o, de apura��o de atos infracionais de natureza leve ou com medida protetiva de acolhimento institucional. A renda fam�liar deve ser de meio sal�rio m�nimo por pessoa ou at� tr�s sal�rios m�nimos por n�cleo familiar.

O programa Porto tamb�m vai oferecer atividades esportivas e culturais para os adolescentes, como aulas de violino, viola, contrabaixo, violoncelo, flauta transversal, percuss�o, pratica orquestral e ingl�s, na Orquestra Jovem do TJMG, e nata��o.