Investiga��es ainda tentam respostas h� um m�s de trag�dia em Mariana

O que sabemos at� agora:

» A Samarco aumentou a produ��o de min�rio nos �ltimos anos e a deposi��o de rejeitos na Barragem do Fund�o. A pr�pria empresa confirma duas fases de expans�o.

» Havia duas obras na barragem no momento da trag�dia: a amplia��o sem eleva��o, na cota de 920 metros de altura, e o alteamento entre as cotas 920 e 940 metros.

» Segundo o MP, “remendos” foram feitos na barragem sem conhecimento de �rg�os ambientais, o que tamb�m evidencia a fragilidade da fiscaliza��o. Essas modifica��es representam altera��es no projeto executivo, o que alterou as condi��es de seguran�a.

» Houve tremores de terra antes e depois do rompimento, medidos por grupos de duas universidades.

» A Samarco engavetou um plano de emerg�ncia feito em 2009 e encaminhou outro menos completo em 2014, que est� sendo contestado pelas autoridades.

» Laudo de instituto parceiro do MP alertou sobre a instabilidade da �rea da Barragem do Fund�o, como o Estado de Minas mostrou em 6 de novembro.


Um m�s ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, na Regi�o Central do estado, explica��es concretas sobre a trag�dia aparecem apenas sob a forma de preju�zos e tristeza. Contrastando com a falta de conclus�es sobre as causas da maior cat�strofe do tipo em sua hist�ria, o pa�s contabiliza duas comunidades arrasadas, 139 fam�lias ainda morando em hot�is, outras 115 em casas alugadas pela Samarco, 11 mortos identificados, quatro corpos aguardando reconhecimento, oito desaparecidos, tr�s rios devastados e 28 mil esp�cimes de peixes mortos. Passado o primeiro prazo estabelecido para as investiga��es, a defini��o sobre o que efetivamente provocou o desastre ainda est� fora do horizonte das autoridades, j� que as principais frentes de apura��o tiveram o prazo ampliado. A Justi�a deferiu pedido da Pol�cia Civil por mais tempo para concluir o inqu�rito que apura os crimes ambientais contra a fauna e a flora, a polui��o de recursos h�dricos, os soterramentos e as mortes que muito provavelmente chegar�o a 21, caso todos os desaparecidos sejam encontrados. O Minist�rio P�blico tamb�m dilatou a previs�o inicial de 30 dias para seu laudo t�cnico sobre o desastre.

Por�m, o MP d� sinais de que a combina��o de “remendos” desconhecidos pelos �rg�os ambientais feitos na estrutura extremamente pesada da Barragem do Fund�o pode ter sido decisiva para a trag�dia socioambiental, que levou um rastro de lama at� o mar do Esp�rito Santo, passando pelos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce. O trabalho tamb�m tem como uma das linhas de investiga��o o aumento da produ��o da Samarco, que culminou com amplia��es que estavam em curso na estrutura.

Nos �ltimos 30 dias, a Pol�cia Civil ouviu 28 pessoas, entre funcion�rios da Samarco, de empresas terceirizadas da mineradora que estavam no local no dia do desastre, familiares de v�timas e o diretor-presidente da mineradora, Ricardo Vescovi de Arag�o, que falou durante uma hora e 15 minutos em 27 de novembro. O delegado Rodrigo Bustamante, respons�vel pelo inqu�rito, pediu amplia��o do prazo antes que os 30 dias fossem completados, para n�o atrapalhar o fluxo da investiga��o. Ele n�o quis adiantar quais ind�cios j� foram levantados. “Nosso objetivo era garantir que os trabalhos tivessem prosseguimento, sem interrup��o no ritmo das apura��es”, diz. Outra frente de investiga��o na esfera criminal � conduzida pela Pol�cia Federal, que tamb�m apura os crimes ambientais. A assessoria informou que a PF n�o comenta trabalhos em andamento.

Al�m dos criminais, pelo menos outros nove inqu�ritos s�o conduzidos na �rea c�vel pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais e pelo Minist�rio P�blico Federal. Os dois �rg�os buscam repara��es pelos danos ambientais e ao patrim�nio hist�rico, garantias dos direitos da popula��o atingida, especialmente dos dois povoados arrasados, e medidas preventivas necess�rias para manter as barragens remanescentes da Samarco em seguran�a. Ao resumir as impress�es do trabalho de investiga��o at� agora, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do N�cleo de Resolu��o de Conflitos Ambientais do MP estadual (Nucam), indicou que uma conjun��o de fatores contribuiu para a trag�dia: “Imagine uma estrutura muito pesada, cheia de remendos, sem a necess�ria autoriza��o dos �rg�os ambientais, em que se altera o projeto executivo. Isso forma uma s�rie de conjunturas que comprometem a opera��o de seguran�a”. Para o MP, a fiscaliza��o ao setor vem se revelando fr�gil.

Envolvidos na apura��o das causas do acidente, agentes do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM), �rg�o respons�vel por fiscalizar as barragens da minera��o na esfera federal,  informaram que est�o encontrando dificuldades para levantar o que aconteceu, j� que o material que poderia ser observado foi carreado e isso torna a coleta de amostras mais problem�tica. Apesar de haver ind�cios e evid�ncias, segundo o DNPM � prematuro afirmar categoricamente como ocorreu a ruptura. Apura��o que tamb�m � feita pela Samarco, com especialistas pr�prios e contratados, pode durar at� um ano, segundo informou a dire��o da empresa.

BUSCA POR DESAPARECIDOS

O trabalho de resgate do Corpo de Bombeiros Militar chegou a reunir 60 socorristas e conseguiu encontrar 13 corpos soterrados pela lama, al�m de restos mortais que constituem partes de pelo menos outras duas v�timas, segundo a Pol�cia Civil. Dos 15, 11 est�o identificados. Outros quatro aguardam exames. “Nosso trabalho continua como no primeiro dia, com a mesma intensidade e sem prazo de encerramento. Ainda temos esperan�a de encontrar mais v�timas”, afirma o comandante-geral da corpora��o, coronel Luiz Henrique Gualberto Moreira. “Nesse esfor�o, j� percorremos diversas vezes os caminhos dos rios, at� a divisa com o Esp�rito Santo”, afirma. Os militares mapearam a din�mica do desastre para estabelecer as poss�veis rotas de deslocamento dos corpos pela onda de lama. Nesse caminho, intensificam as buscas, com aux�lio de GPS, c�es, mapas, informa��es de familiares e novas visitas a locais onde j� haviam sido encontradas v�timas.

 

Enquanto isso...

...MP prepara relat�rio
de vistorias no estado

De acordo com o promotor de Justi�a Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do N�cleo de Resolu��o de Conflitos Ambientais do MP de Minas, no m�s que vem ser�o apresentados os primeiros resultados das vistorias realizadas pelos promotores das comarcas do Vale do A�o, relativas � situa��o das barragens de rejeitos da regi�o. O trabalho come�ou ap�s o rompimento da barragem da Minera��o Herculano, em Itabirito, no ano passado, acidente que matou tr�s pessoas e poluiu c�rregos. “H� muita dificuldade de se conseguir as informa��es, porque est�o concentradas nos pr�prios empreendimentos”, disse. Ainda de acordo com o promotor, para evitar acidentes como o de Mariana e o de Itabirito, que ocorreram enquanto os barramentos passavam por obras, ser� preciso tornar mais rigorosos os processos de licenciamento. “Hoje � tudo muito flex�vel e superficial. Vamos trabalhar fortemente para tornar mais r�gida a aprova��o de empreendimentos com esse alto potencial poluidor”, afirma.