Justi�a de Minas suspende an�lise de a��es contra a Samarco

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, at� que a Uni�o manifeste interesse, a an�lise de tr�s agravos de instrumento impetrados pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) contra a mineradora Samarco. A decis�o foi tomada pelo desembargador Afr�nio Vilela, respons�vel pelo julgamento das causas relacionadas ao rompimento em Mariana no �ltimo dia 5 de novembro.

De acordo com o magistrado, a suspens�o ocorreu devido ao ajuizamento de A��o Civil P�blica contra a Samarco pela Uni�o, Estado de Minas Gerais, Estado do Esp�rito Santo, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade e outros, na Justi�a Federal (Vara da Se��o Judici�ria do Distrito Federal).

"Em observ�ncia ao art.109, I, da Constitui��o da Rep�blica, determinou a intima��o da Advocacia Geral da Uni�o, na pessoa do ministro Lu�s In�cio Adams, para manifestar o interesse nos feitos que originaram os agravos de instrumento 1.0400.15.033989-1/001, 1.0273.15.001626-2/001 e 1.0000.15.098359-1/001, relativos ao desastre ambiental".

Ainda conforme o despacho, uma vez manifestado o interesse da Uni�o, os feitos dever�o ser remetidos �quela Justi�a Especializada por se tratar de compet�ncia absoluta.