Justi�a federal analisa unifica��o de a��es judiciais contra Samarco

Os governos federal e estaduais de Minas Gerais e Esp�rito Santo entraram com a��o conjunta na Justi�a Federal, em Bras�lia, visando a constitui��o de um fundo de R$ 20 bilh�es para reparar danos ambientais e ressacir os preju�zos socioecon�micos decorrentes do rompimento da Barragem de Fund�o, em 5 de novembro, em Mariana, na Regi�o Central do estado. Com isso, as tr�s esferas de poder p�blico unificam suas pretens�es judiciais frente � Mineradora Samarco. A informa��o foi dada no come�o da noite desta quarta-feira pelo secret�rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), S�vio Souza Cruz, durante reuni�o extraordin�ria do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam).

De acordo com Cruz, at� � tarde desta quarta-feira somavam 86 a��es contra a empresa pelos mais diferentes motivos, al�m de termos de ajustamento de conduta e pedidos de bloqueios de contas. “A Uni�o e os estados de Minas Gerais e Esp�rito Santos entraram com a��o conjunta na Justi�a Federal, em Bras�lia, pedindo a unifica��o de todas as a��es judiciais. Estamos agora articulando com os munic�pios atingidos para que tamb�m reivindiquem de forma integrada com os poderes federal e estaduais”, assinalou o secret�rio. S�vio destacou que o objetivo � a cria��o de um fundo �nico, de R$ 20 bilh�es, para reparos dos danos ambientais e ressarcimentos socioecon�micos.

Na ter�a-feira o secret�rio j� havia defendido a proposta durante reuni�o da Comiss�o Extraordin�ria das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em que lembrou do vazamento de petr�leo no Golfo do M�xico, em abril de 2010, um dos maiores desastres ambientais do mundo. “Cada um dos cinco estados norte-americanos atingidos faziam suas reivindica��es. At� que se uniram em torno de uma pauta comum”.

De acordo com o Cruz, a enxurrada de a��es contra a Samarco, muitas com pedidos de medidas cautelares, tem resultado em decis�es judiciais conflitantes. “O Minist�rio P�blico Federal conseguiu uma decis�o que determina a conten��o da lama para n�o atingir o mar. J� o Minist�rio P�blico Estadual do Esp�rito Santos obteve decis�o favor�vel para que a lama seja empurrada em dire��o ao mar. S�o esses conflitos que podem ser resolvidos com a uni�o dos poderes federal, estaduais (Minas Gerais e Esp�rito Santos) e municipais (cidades atingidas)”, explicou.

S�vio de Souza Cruz tamb�m falou sobre a for�a-tarefa criada para diagnosticar, analisar e propor altera��es nas normas estaduais relativas � disposi��o de rejeitos de min�rio no estado. De acordo com ele, o grupo ter� professores das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e Ouro Preto (UFOP) e da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), al�m de consultores, para avaliar a possibilidade de adota novos modelos de descarte de rejeitos. Para o secret�rio, se n�o for poss�vel ado��o de novas tecnologias, a for�a-tarefa vai definir novos par�metros para o uso de barragens.