Justi�a manda Samarco fazer plano de emerg�ncia para barragens que restaram em Bento Rodrigues

O “perigo iminente” do rompimento das barragens de Germano e de Santar�m e das estruturas remanescentes (diques 2, Sela, Tulipa e Selinha) em Bento Rodrigues levou a Justi�a a determinar que a mineradora Samarco apresente � Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Produ��o Miner�ria (DNPM), no prazo de tr�s dias um plano de emerg�ncia para evitar que a trag�dia de 5 de novembro se repita, causando mais mortes e destrui��o ambiental. A decis�o � da1ª Vara da Fazenda P�blica Estadual. Conforme determina��o do juiz Michel Curi e Silva, acatando a��o c�vel ambiental impetrada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais e governo de Minas Gerais.

Na solicita��o, os promotores informam que as estruturas remanescentes na Mina do Germano n�o apresentam seguran�a satisfat�ria e se baseiam em estudos t�cnicos feitos por determina��o do MP. Tamb�m alegam que consta dos autos do inqu�rito uma avalia��o geot�cnica feita pela pr�pria Samarco, que conclu� que “as estruturas inspecionadas apresentam-se comprometidas”. Para o MP, risco de ocorrer cat�strofe ainda mais devastadora � “acentuad�ssimo.”

Uma das medidas que a Samarco deve adotar, de acordo com a determina��o da Justi�a, � esvaziar, at� amanh�, a Usina Hidrel�trica Risoleta Neves, em Santa Cruz do Escalvado, a 100 quil�metros de Mariana. O prazo dado come�ou a contar na sexta-feira, quando os r�us foram notificados da liminar da 1ª Vara da Fazenda P�blica Estadual. A estrutura da represa ser� usada para amortecer nova onda de lama em caso de eventual rompimento de alguma das barragens do Complexo de Germano.

No plano de emerg�ncia, a ser produzido por t�cnicos, devem estar previstas as consequ�ncias e medidas concretas a serem adotadas em cada situa��o. Al�m dos impactos de um hipot�tico rompimento das barragens, a Samarco dever� iniciar desde j� as obras de conten��o das estruturas, bem como colocar em pr�tica recomenda��es t�cnicas da Semad e do DNPM para evitar que ocorram novos rompimentos.

Com rela��o ao esvaziamento da Usina Hidrel�trica Risoleta Neves, que pertence � Samarco e ao Cons�rcio Candonga (formado pela Vale e Cemig), ao ser consultada sobre a liminar, a Cemig informou que a usina hidrel�trica de porte m�dio, com capacidade para gerar 140 MW, est� parada, com capacidade m�xima de lota��o. Uma draga emprestada do Esp�rito Santo tenta lidar com os rejeitos de min�rios que a represa absorveu ao ser atingida pela lama da Barragem do Fund�o, no dia seguinte � ruptura, em 5 de novembro. Em nota oficial, o cons�rcio informou apenas que ainda n�o foi notificado oficialmente.

Ao ser informada sobre o posicionamento preliminar das empresas respons�veis pelas atividades de minera��o no setor, uma fonte do Minist�rio P�blico de Minas criticou: “Ser� que eles querem continuar com o reservat�rio cheio de rejeitos, esperando chegar outra onda de lama? E que ela leve tudo embora de novo?”.