Pol�mica na elabora��o do projeto de lei (PL) sobre o novo C�digo de Minera��o, que deve ser votado na C�mara dos Deputados essa semana. Segundo o escrit�rio da BBC no Brasil, “o documento oficial do PL proposto por deputados federais para o novo C�digo da Minera��o, que define as regras do setor, foi criado e alterado em computadores do escrit�rio de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP”.
A brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton s�o as controladoras da Samarco, dona da Barragem do Fund�o, em Mariana, de onde vazou, em 5 de novembro, 55 milh�es de metros c�bicos de lama e rejeitos de min�rio, causando o maior desastre socioambiental do Brasil.
O conte�do do documento, criado num laptop do escrit�rio Pinheiro Neto, foi modificado em v�rios trechos pelo advogado Carlos Vilhena, um dos s�cios. O documento, contudo, foi assinado pelo deputado mineiro Leonardo Quint�o (PMDB).
“As mudan�as feitas a partir das m�quinas do escrit�rio v�o de t�picos socioambientais a valores de multas em caso de infra��es. O valor m�ximo da 'multa administrativa simples' para empresas mudou tr�s vezes: no original era de R$ 1 milh�o, depois passou a R$ 5 bilh�es, e terminou fixada em R$ 100 milh�es”, informou a BBC.
O escrit�rio Pinheiro Neto reconheceu o uso de seus equipamentos, mas informou que o advogado “n�o atuou como representante do escrit�rio nessa quest�o” e que o profissional “usou um laptop do escrit�rio, em regime de comodato, fora do ambiente de trabalho”. Segundo o advogado, ele colaborou “voluntariamente” no texto, mas n�o o criou.
O deputado negou que o advogado sugeriu mudan�as no documento. Segundo ele, o profissional trabalhava voluntariamente no processo. “Na semana passada, devido o fato de Mariana, o presidente pediu que para reunirmos com a Comiss�o Especial que acompanha o desastre, para que pud�ssemos fazer modifica��es no texto mediante a demanda. Essas modifica��es aconteceram dentro da C�mara dos Deputados na sala de comiss�o especial. Ficamos trabalhamos por mais de 20 horas durante a semana”, explicou.
O advogado, segundo o deputado, foi contratado para, apenas, 'redigir o texto'. “Estavam presentes deputados, procuradores a assessoria t�cnica da comiss�o de meio ambiente e volunt�rios. O advogado � entusiasta do setor mineral no Brasil e � especialista em reda��o. Estava l�, exclusivamente, para redigir o texto, sob orienta��o dos deputados. ”, afirmou. “Foi utilizado o laptop dele, mas n�o tem nada de ilegal. Foi tudo transparente. Foi uma reuni�o p�blica”, completou Quint�o. A Vale afirmou que n�o vai comentar o caso.