A pol�mica envolvendo os t�xis e o servi�o de carona paga Uber ganha mais um cap�tulo nesta quinta-feira. A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) o decreto nº 16.166, que altera a composi��o do sistema de t�xis da capital. Al�m de autorizar a BHTrans a licitar 600 permiss�es a pessoas jur�dicas, para que a frota chegue a 7,5 mil ve�culos, o documento autoriza a cria��o da categoria t�xi premium.
A nova modalidade foi proposta pela administra��o municipal ainda em outubro, estabelecendo 750 vagas para carros de luxo, operados com tarifa diferenciada, e com organiza��o e regulamenta��o pr�prias. A categoria t�xi premium j� estaria preparando o terreno para a aprova��o da lei que regulamenta o uso de aplicativos nos servi�os de transporte individual na capital. Com isso, o Uber deixaria de existir como opera hoje e passaria a ser um aplicativo para usu�rios do servi�o de t�xi. Conforme o decreto, fica autorizada a cria��o da categoria. “A frota de t�xi categoria premium ser� composta por, no m�ximo, 750 (setecentos e cinquenta) permiss�es, com tarifa diferenciada”, detalha a publica��o, assinada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB).
Ainda conforme o decreto, a BHTrans poder� instaurar procedimento licitat�rio para delega��o onerosa, no prazo de 25 anos, de 600 permiss�es para t�xis na categoria convencional, exclusivamente para pessoas jur�dicas. Segundo o decreto, o objetivo � substituir as atuais permiss�es delegadas � categoria e realizar a manuten��o do quantitativo da demanda atual.
“As permiss�es j� existentes, delegadas a pessoas jur�dicas, permanecer�o em vigor at� que se ultime nova licita��o, quando ser�o substitu�das pelas permiss�es de que trata o inciso II do art. 3º deste Decreto, nos termos do Ac�rd�o proferido pela 4ª C�mara C�vel do Egr�gio Tribunal de Justi�a de Minas Gerais nos autos da A��o Civil P�blica nº 1.0024.01.577.094-4/017”, diz o texto, se referindo ao termo que determina a licita��o de para placas na capital. Neste caso, estas correspondem �s 600 permiss�es, distribu�das nas categorias convencional e premium, destinadas exclusivamente a pessoas jur�dicas, conforme o artigo 3º do decreto. Ele ainda determina 6.840 permiss�es de t�xi distribu�das nas categorias convencional e premium, para pessoas f�sicas, e 60 permiss�es de t�xis acess�veis, destinadas a pessoas jur�dicas.
A prefeitura explica que para executar o decreto a BHTrans poder� remanejar a frota da categoria convencional para a categoria premium, do cadastro de reserva da licita��o 02/2012, e da licita��o da frota de pessoa f�sica do decreto, obedecendo dois crit�rios:
- Na licita��o das permiss�es de t�xi destinadas exclusivamente a pessoas jur�dicas, a BHTrans estabelecer� no ato convocat�rio do certame que ser�o licitadas 600 permiss�es de t�xi, sendo 200 para a categoria convencional e 400 para a categoria premium;
- Das 6.840 permiss�es de t�xi na categoria convencional, destinadas exclusivamente a pessoas f�sicas, 350 permiss�es poder�o ser remanejadas para a categoria premium, conforme anu�ncia e regulamenta��o da BHTrans.
O decreto tamb�m autoriza a implanta��o de uma pol�tica que possibilite desconto nas tarifas aos usu�rios do servi�o de t�xi, por conta e risco dos operadores, mas com avalia��o da BHTrans.
VOTA��O NA PR�XIMA SEMANA “Al�m de encaminhar o projeto regulamentando os aplicativos, a prefeitura recomendou o t�xi premium e abriu licita��o para 600 placas”, explica o l�der do governo na C�mara Municipal, vereador Preto. Segundo ele, a cria��o da nova frota atende a uma demanda da popula��o, j� que muitas pessoas reclamavam que queriam ser atendidas por carros melhores, mas n�o havia disponibilidade.
N�s n�o estamos acabando com a Uber. � um sistema inovador que estamos inserindo no servi�o de t�xi, mais o cart�o, biometria, an�lise motorista e do passageiro. Aprovamos (o aplicativo) desde que atuem no sistema j� existente, como acontece com o 99 T�xi e vamos oferecer mais esses carros de alto luxo”, diz.
O vereador adiantou que amanh� ser� anunciado na C�mara o Projeto de Lei 1797/15, que define que as pessoas jur�dicas credenciadas para operar por meio dos aplicativos ficam obrigadas a cadastrar exclusivamente motoristas licenciados pela BHTrans. O projeto ser� votado em primeiro turno na tarde de ter�a-feira, 15 dezembro. Ainda segundo preto, haver� sess�es extraordin�rias na C�mara at� dia 22. Desta forma, a defini��o sobre o destino do Uber e demais aplicativos deve sair ainda em 2015.