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Estado de Minas

Projeto de Lei que limita Uber em BH � aprovado na C�mara Municipal

A mat�ria foi aprovada em primeiro turno. Agora ser� colocada em vota��o no segundo turno para depois ser sancionada ou n�o pelo prefeito Marcio Lacerda


postado em 15/12/2015 17:05 / atualizado em 15/12/2015 19:51

Pessoas a favor ao Uber e taxistas levaram faixas e cartazes para as galerias(foto: Mateus Parreiras/EM/D.A.Press)
Pessoas a favor ao Uber e taxistas levaram faixas e cartazes para as galerias (foto: Mateus Parreiras/EM/D.A.Press)

O Projeto de Lei 1.797/15, de autoria da prefeitura, que estabelece que somente motoristas licenciados pela BHTrans podem ser cadastrados em servi�os de transporte baseados em aplicativos de celular, foi aprovado em primeiro turno na tarde desta ter�a-feira, na C�mara Municipal de Belo Horizonte. Foram 35 votos a favor, um contra. A proposta ser� levada para segundo turno. Aceita novamente em vota��o dos vereadores, ser� encaminhada para san��o ou n�o do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Vota��o aconteceu em clima tenso nas galerias. Defensores dos aplicativo e taxistas bateram boca antes e durante a discuss�o.

O PL 1.797/15 define que as pessoas jur�dicas credenciadas para operar por meio dos aplicativos ficar�o obrigadas a cadastrar exclusivamente motoristas licenciados pela BHTrans, al�m de oferecer, em BH, somente corridas iniciadas no munic�pio ou em cidade conveniada. Na pr�tica, caso o projeto seja aprovado, o Uber s� poder� funcionar na capital se os carros a servi�o do aplicativo forem conduzidos por taxistas.

A vota��o estava marcada para acontecer �s 14h. Por�m, foi adiada para �s 14h30. A reuni�o s� come�ou por volta das 14h50. Por�m, chegou a ser adiada. Logo que no in�cio os vereadores insatisfeitos com a retirada de projetos de pauta, suspenderam a sess�o e amea�aram obstruir a reuni�o. Eles deixaram o plen�rio para se reunir por 15 minutos, mas depois voltaram e decidiram continuar a analisar os projetos.

Antes da vota��o, o vereador Gilson Reis (PCdoB) defendeu na tribuna a aprova��o do projeto do executivo. Para ele, para conduzir o Uber, � preciso que o motorista seja cadastrado na BHTrans. J� o vereador Pablo C�sar, o Pablito (PSDB), defendeu a regulamenta��o do Uber. Tamb�m pediu taxistas que se envolva em agress�o com os usu�rios e motoristas do aplicativo sejam descredenciados.

Por�m, durante a vota��o, a maioria dos parlamentares decidiram pela aprova��o do projeto de lei. Foram 36 votos a favor e um contra, justamente o do vereador Pablito.



Clima quente na 'arquibancada'

A sess�o quente na tarde desta ter�a-feira na C�mara Municipal de Belo Horizonte. Taxistas e defensores do Uber lotaram as galerias e se ofenderam com gritos e m�sicas. Do lado de fora, motoristas de t�xi pararam os ve�culos em pistas da Avenida dos Andradas, o que deixou o tr�nsito lento na regi�o do Bairro Santa Efig�nia.

Os integrantes dos dois lados come�aram a entrar na C�mara por volta das 14h. Com faixas e cartazes, foram colocados lado a lado nas arquibancadas no fundo da Casa. Seguran�as separaram os dois grupos com uma faixa zebrada. Para evitar conflitos, eles foram colocados a uma certa dist�ncia pelos vigias. A seguran�a foi refor�ada. O Batalh�o de Choque da Pol�cia Militar controlou a entrada no local. Dezenas de taxistas fizeram fila para ter acesso.

Em poucos minutos, antes mesmo do come�o da vota��o, o plen�rio virou uma esp�cie de campo de futebol. Como torcidas organizadas, pessoas a favor do Uber e taxistas come�aram a cantar m�sicas para atingir o 'rival'. “Vai pagar di�ria”, “A pra�a � nossa”, “Vem para o Uber”, gritavam repetidamente os adeptos do aplicativo. “Pirata, pirata”, “Fora clandestino”, “Sou taxista com muito orgulho, com muito amor”, respondiam os motoristas de t�xi.

Entrada na Câmara Municipal foi controlada pela Polícia Militar (PM)(foto: Mateus Parreiras/EM/D.A.Press)
Entrada na C�mara Municipal foi controlada pela Pol�cia Militar (PM) (foto: Mateus Parreiras/EM/D.A.Press)


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