Justi�a marca audi�ncia de concilia��o entre Minist�rio P�blico e Samarco

A Justi�a de Mariana, na Regi�o Central de Minas, marcou para a pr�xima semana uma audi�ncia de concilia��o entre o Minist�rio P�blico e Samarco. Na reuni�o prevista para as 14h de quarta-feira da pr�xima semana, 23 de dezembro, no f�rum daquela cidade, eles v�o decidir, entre outros assuntos, a utiliza��o de R$ 300 milh�es bloqueados pela Justi�a nas contas da mineradora para reparar danos causados aos moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo que perderam tudo com o rompimento da barragem de rejeitos, em 5 de novembro.

A decis�o foi do juiz Frederico Esteves Duarte Gon�alves, em substitui��o na 2ª Vara C�vel, Criminal e de Execu��es Penais da Comarca de Mariana. Ele recebeu a inicial da a��o civil p�blica movida pelo Minist�rio P�blico contra as empresas Samarco Minera��o S.A., Vale S.A. e BHP Billion Brasil Ldta. e designou audi�ncia de concilia��o.

“Antevejo a possibilidade de concilia��o entre as partes, ainda que parcial. Assim sendo, postergo a aprecia��o dos pedidos liminares para depois da audi�ncia de concilia��o”, disse o juiz. Frederico Esteves determinou a cita��o da Samarco e da Vale ainda hoje e a expedi��o de carta precat�ria para a cita��o da BHP Billiton Brasil no Rio de Janeiro. O MP poder� levar at� tr�s representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem para a audi�ncia, para que eles participem de eventual acordo que venha a ser firmado.

Em 13 de novembro, a Justi�a deferiu liminar em a��o civil p�blica cautelar para determinar a indisponibilidade de R$ 300 milh�es na conta da Samarco Minera��o S/A. A quantia dever� ser usada exclusivamente para a repara��o de danos causados �s v�timas na cidade. A decis�o foi do pr�prio juiz Frederico Esteves.
Na a��o do MP, as v�timas s�o qualificadas como “vulner�veis afetados por desastres ambientais”. O MP informou que mais de quinhentas pessoas encontram-se desabrigadas e hospedadas em hot�is e casas de terceiros. Relata ainda que cerca de 180 im�veis foram destru�dos em Bento Rodrigues, al�m de autom�veis, planta��es e logradouros. Cita, tamb�m, que houve mortos e desaparecidos.

DI�LOGO O promotor de Justi�a de Mariana, Guilherme Meneguin, adiantou que estar� presente na audi�ncia de concilia��o e que sempre tentar� o di�logo, mas que mant�m firme e rigorosa sua posi��o na defesa dos direitos humanos e sociais das v�timas. Al�m da manuten��o dos recursos bloqueados judicialmente para as v�timas, de forma a assegurar as futuras indeniza��es, a a��o civil p�blica pede ainda a transfer�ncia das v�timas para casas alugadas pela Samarco at� 24 de dezembro, sob pena de multa de R$ 200 mil/dia de atraso; aumento da verba de assist�ncia �s v�timas, com sua manuten��o at� o reassentamento das fam�lias; garantia de justa indeniza��o pelos danos morais e materiais, inclusive pelos tormentos causados pelas r�s �s v�timas ap�s os eventos; reassentamento das v�timas/atingidos, com a reconstru��o das comunidades; garantia de plena participa��o dos atingidos/v�timas em todas as a��es; levar os direitos das v�timas a s�rio, ou seja, agir para garantir direitos, nunca limitar, salientando que qualquer  restri��o de direitos n�o ser� objeto de negocia��o.