Samarco ter� que pagar R$ 2 bilh�es como indeniza��o

A Samarco informou ter sido notificada pela 12ª Vara da Justi�a Federal para depositar R$ 2 bilh�es, em contas judiciais, como parte de a��o civil p�blica ajuizada pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), em parceria com os estados de Minas Gerais e Esp�rito Santo. A mineradora, por�m, n�o adiantou se vai recorrer no processo, movido em raz�o dos danos causados pelo estouro da Barragem do Fund�o, em Mariana, na tarde de 5 de novembro, no maior desastre socioambiental do Brasil.

A decis�o judicial tamb�m impede a Samarco de distribuir dividendos, juros de capital pr�prio, b�nus de a��es ou qualquer outra forma de remunera��o aos s�cios da mineradora, que � uma joint-venture entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. Segundo os advogados que movem a a��o, a ordem deve atingir todas as distribui��es pendentes desde a data da cat�strofe.

Em nota, a empresa informou que “est� avaliando o conte�do do documento e responder� � Justi�a no prazo”. Por�m, levando-se em conta os recursos interpostos contra as multas aplicadas por �rg�os ambientais do governo federal e de Minas, a previs�o � de que a empresa apresente mais uma contesta��o, desta vez pela via judicial. Como antecipou o Estado de Minas em sua edi��o de ontem, a Samarco recorreu administrativamente das puni��es de R$ 250 milh�es, aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), e de R$ 112 milh�es, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais. Em ambos os casos, n�o h� previs�o para que as contesta��es sejam apreciadas.

Na a��o movida pela AGU, os advogados da Uni�o pedem � Justi�a Federal que condene a mineradora e suas duas controladoras ao pagamento de uma indeniza��o de R$ 20 bilh�es, em fundo de recupera��o ambiental que seria gerido por 10 anos. O valor foi estimado por laudos t�cnicos do Ibama, Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) e Ag�ncia Nacional de �guas (ANA). Por�m, os autores ponderam que “a cifra � preliminar e pode ser elevada ao longo do processo judicial, j� que ainda n�o foram calculados os danos ambientais causados pela chegada ao oceano da lama com rejeitos de min�rio”.
S� o levantamento do Ibama constatou que os 55 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio que vazaram da barragem atingiram 663 quil�metros de rios e destru�ram quase 1.469 mil hectares de vegeta��o, incluindo �reas de preserva��o permanente (APPs). O mar de lama matou 19 pessoas, das quais duas continuam desaparecidas, e vitimou um incont�vel n�mero de animais.

Cidades de diferentes portes tiveram o abastecimento de �gua afetado, causando sobrepre�o no com�rcio do produto para consumo humano. Empresas que dependem da capta��o do recurso no leito do Rio Doce tiveram de interromper as atividades. Um incont�vel n�mero de moradores de comunidades ribeirinhas, incluindo pescadores, foi afetado.

ESTUDOS A inten��o da AGU com a a��o movida contra a Samarco e suas controladoras � de que o dinheiro seja depositado gradualmente pela mineradora, com a reten��o judicial de uma parcela do faturamento. O �rg�o federal defende ainda que as companhias mapeiem “os diferentes potenciais de resili�ncia dos 1.469 hectares diretamente atingidos, com objetivo de se averiguar a espessura da cobertura de lama, a eventual presen�a de metais pesados e o pH do material”.

Na a��o, a AGU e os estados cobram medidas imediatas para a retirada da lama da Bacia do Rio Doce, o maior curso d’�gua que corre exclusivamente na Regi�o Sudeste do pa�s. De acordo com o Ibama, os rejeitos de min�rio que percorreram os tr�s rios afetados diretamente pela mancha de lama – o Doce, o Gualaxo do Norte e o do Carmo – mataram pelo menos 11 toneladas de peixes.