Promotor quer incluir Vale e BHP Billinton em a��es de indeniza��o

Mariana – O promotor Guilherme de S� Meneghin, do Minist�rio P�blico (MP) em Mariana, ajuizou ontem a��o pedindo � Justi�a a desconsidera��o da personalidade jur�dica da Samarco, mineradora dona da barragem do Fund�o, de onde jorraram os 55 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio que causaram a maior cat�strofe ambiental do Brasil – 11 pessoas morreram e oito est�o desaparecidas. Na pr�tica, ele inclui no imbr�glio judicial as duas controladoras da companhia e gigantes do setor no planeta, a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. Elas podem se tornar fiadoras da controlada na hip�tese de a Samarco n�o reparar os danos.

A a��o tem como finalidade garantir o bloqueio dos R$ 300 milh�es que a Justi�a determinou nas contas da Samarco, no in�cio de novembro, a pedido do pr�prio MP em Mariana, dinheiro a ser usado no reparo aos danos causados �s fam�lias que moravam nos povoados da cidade hist�rica destru�dos pelo tsunami de lama. Vale lembrar que esse recurso n�o tem liga��o com o fundo de R$ 1 bilh�o que a empresa se comprometeu com o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e o MP em Belo Horizonte a depositar como uma esp�cie de cau��o aos danos.

A decis�o em bloquear os R$ 300 milh�es, atendida pela Justi�a em car�ter liminar no in�cio de novembro, foi cumprida parcialmente � �poca, pois s� R$ 8 milh�es foram localizados nas contas da empresa. O restante (R$ 292 milh�es) s� foi bloqueado na quinta-feira, quando a empresa depositou o recurso para ser usado como pagamento da primeira parcela (R$ 500 milh�es) do fundo acertado com o MPF e o MP em BH.

Por�m, como a empresa recorreu da ordem judicial que determinou o bloqueio dos R$ 300 milh�es, a a��o ajuizada ontem tem como finalidade garantir que a conta seja paga pelas duas controladoras da Samarco, caso a companhia consiga derrubar a liminar. “O Minist�rio P�blico requer a desconsidera��o da personalidade jur�dica da Samarco, unicamente para dar efic�cia � decis�o judicial emanada deste douto ju�zo, transmitindo-se a ordem de bloqueio � Vale e � BHP Billiton”, redigiu o promotor na a��o.

O promotor aproveitou a pe�a para recordar que a Samarco emitiu, na �ltima semana, comunicado informando a impossibilidade de quitar os compromissos com fornecedores e empregados em raz�o do bloqueio dos R$ 300 milh�es. Guilherme Meneghin n�o poupou cr�ticas � decis�o da companhia. Para ele, o informe divulgado pela mineradora foi uma estrat�gia para colocar em lados opostos empregados e atingidos pela lama.

RESSARCIMENTO “Essa estrat�gia al�m de n�o obedecer � verdade, refor�a a tese de, por meio da desconsidera��o da personalidade jur�dica, tornar efetiva a garantia de ressarcimento e repara��o das v�timas. Ora, se por causa de R$ 300 milh�es a Samarco vem a p�blico sacrificar seus pr�prios empregados e fornecedores, o que se dir� das v�timas do rompimento?”, questionou o promotor.

Apesar do comunicado divulgado pela empresa, a Samarco pagou a primeira parcela do d�cimo-terceiro sal�rio. “O pagamento foi feito na sexta-feira”, informou Ronaldo Bento, presidente do Metabase, o sindicato que representa a maioria dos cerca de dois mil funcion�rios da mineradora em Mariana. Ele adiantou que a empresa ainda depositou o sal�rio de novembro, ontem, na conta de 90% dos empregados.

O pagamento foi poss�vel, segundo ele, porque a Samarco conseguiu um empr�stimo com um banco privado. “Cerca de 90% dos empregados recebem por esse banco. Para o restante, que recebe em outras institui��es financeiras, a empresa tenta empr�stimos semelhantes junto aos respectivos bancos”, explicou Ronaldo.