O novo aumento de passagens de �nibus de Belo Horizonte, que entra em vigor no pr�ximo domingo, promete mais uma batalha judicial. O promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico, pretende entrar com um pedido de suspens�o do reajuste de 8,82%. Para ele, a prefeitura n�o podia levar em conta a infla��o nos �ltimos 12 meses, pois aconteceu um outro aumento neste per�odo. Movimentos sociais se mobilizam para realizar protestos na capital mineira.
''J� hav�amos entrado com a��o em dezembro em car�ter preventivo. O reajuste teria que acontecer, mas quer�amos que n�o considerasse a infla��o dos 12 meses porque j� houve um aumento da passagem no meio do ano. Como o aumento ocorreu sem que a liminar tenha sido deferida, nosso objetivo agora � readequar o pedido para que o reajuste de agora seja suspenso e seja observado o crit�rio de n�o considerar os 12 meses para c�lculo do �ndice.Vamos tentar entrar antes do reajuste de domingo, mesmo estando em regime de plant�o'', explicou o promotor.
A a��o comentada pelo promotor foi impetrada em 14 de dezembro. Nela, ele afirmou que o novo aumento, previsto em contrato, n�o poderia considerar a varia��o de pre�os dos �ltimos 12 ou 24 meses, em raz�o de j� ter havido a utiliza��o da infla��o de todo o 1º semestre de 2015 para justificar o reajuste de pre�o e o reequil�brio da rela��o contratual em 30 de julho deste ano.
A Defensoria P�blica de Minas Gerais tenta, desde o meio do ano, evitar os aumentos das tarifas de �nibus. Somente em pouco mais de um ano, as passagens foram reajustadas tr�s vezes. O �rg�o conseguiu suspender a medida por duas vezes. Por�m, a prefeitura conseguiu reverter a decis�o. A �ltima movimenta��o judicial aconteceu em novembro. A Defensoria entrou com um agravo para tentar reverter a situa��o antes do aumento anunciado nessa quarta-feira. Por�m, o julgamento ficou para 2016. O em.com.br tentou contato com a defensora p�blica J�nia Roman Carvalho, respons�vel pelas a��es, mas as liga��es n�o foram atendidas.
Protestos
Logo depois do an�ncio do aumento das passagens de �nibus, movimentos sociais, como o Tarifa Zero, que j� � conhecido pela luta das causas do transporte p�blico, come�aram a se mobilizar. “O Tarifa Zero BH denuncia a ilegalidade do aumento no meio do ano e coloca a necessidade urgente da abertura das contas das empresas de transporte coletivo para uma auditoria popular!Reivindicamos a constitui��o de um fundo p�blico para o transporte coletivo, fundo esse que j� existe e � posse das empresas. O que fica claro � o fato da BHtrans e da prefeitura de Belo Horizonte trabalharem para beneficiar as empresas e os empres�rios de transporte, enquanto a popula��o sacoleja apertada no balaio voltando do trabalho!”, comentou o grupo em sua p�gina no Facebook.
Reajuste
A partir do pr�ximo domingo, as linhas perimetrais, diametrais, semi-expressas e tamb�m do Move, passar�o para R$3,70, assim como a integra��o com o metr�. As linhas circulares e alimentadoras (�nibus na cor amarela) passam para R$2,65, as linhas de vilas e favelas (micro�nibus na cor amarela), para R$0,85, linha Executiva SE01(Savassi/Cid. Administrativa), R$ R$6,90 e linha Executiva SE02(Buritis/Savassi): R$5,55. Em BH, 80% das linhas se enquadram nas de tarifa de R$3,70, 18% nas de tarifa de R$2,65 e 2% nas de tarifa de R$0,85.