J� est� nas m�os do juiz da 5ª Vara da Fazenda Municipal a a��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) que pede a suspens�o do aumento das passagens de �nibus em Belo Horizonte. O em.com.br j� tinha adiantado na �ltima sexta-feira que o MP entraria com o recurso. O reajuste, que chega a 8,82% conforme a linha, foi anunciado pela BHTrans em 30 de dezembro e entrou em vigor nesse domingo. Usu�rios se mostraram indignados com o aumento.
O promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico, entregou a a��o no in�cio da tarde desta segunda-feira. “Fizemos alguns pedidos para suspender o aumento. O primeiro deles � aplicar o aumento referente o pre�o praticado em 2014 (que era de R$ 3,10). Pre�o sobre qual incidiu os �ndices de reajuste”, explicou.
Para o promotor, h� irregularidade no aumento realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, pois o c�lculo foi feito levando-se em considera��o o valor da passagem em agosto de 2015, quando o pre�o foi de R$ 3,10 para R$ 3,40, quando na verdade deveria ter sido considerado um per�odo de 12 meses para c�lculo da infla��o.
Na a��o, Nepomuceno dar duas alternativas para ser feito o aumento. “Apresentamos dois pedidos, caso o juiz considere o pre�o de agosto de 2015. Considerar somente a infla��o a partir de agosto de 2015. Ou, ent�o, autorizar o aumento somente no final de julho de 2016, que � quando teremos um per�odo de um ano”, comentou.
Para realizar o aumento, a BHTrans informou o �ndice utilizado est� abaixo da infla��o medida pelo INPC no mesmo per�odo do c�lculo tarif�rio, que � de 10,97%. A empresa alega que o reajuste � calculado levando em considera��o a f�rmula param�trica prevista nos contratos de concess�o, que compreende a varia��o anual dos pre�os de cinco grandes itens de custo do sistema (�leo diesel, rodagem, ve�culos, m�o-de-obra operacional, e despesas administrativas), apurados e publicados pela Funda��o Get�lio Vargas, Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP) e IBGE.
Agora, o juiz primeiramente vai julgar se a a��o � urgente e pode ser analisada em regime de plant�o. Se achar que sim, vai come�ar verificar o m�rito da a��o, como, por exemplo, se � poss�vel dar a liminar da suspens�o sem ouvir as partes envolvidas. A Procuradoria-Geral do Munic�pio ainda n�o foi notificada sobre a a��o e por isso n�o vai se manifestar sobre o caso.
Desde domingo, as passagens das linhas perimetrais, diametrais, semi-expressas, do Move e integra��o com o metr�, passou a custar R$ 3,70. As linhas circulares e alimentadoras (�nibus na cor amarela), passou a R$ 2,65, linhas de vilas e favelas (micro�nibus na cor amarela), R$ 0,85, linha Executiva SE01(Savassi/Cid. Administrativa), R$ R$6,90, e a linha Executiva SE02(Buritis/Savassi), R$5,55.
Manifesta��o
Movimentos sociais de Belo Horizonte j� se mobilizam para tentar reverter o aumento. O Tarifa Zero informou que vai acionar a Defensoria P�blica de Minas Gerais para entrar com uma a��o na Justi�a visando suspender o reajuste. O grupo, juntamente com o Movimento Passe Livre, marcou uma manifesta��o para sexta-feira. No mesmo dia, atos tamb�m ser�o realizados em S�o Paulo e Rio de Janeiro.