O promotor de Justi�a Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, pretende entrar com uma a��o, nesta segunda-feira, contra o aumento das passagens de �nibus em Belo Horizonte que passou a vigorar neste domingo. O reajuste, que chega a 8,82% conforme a linha, foi anunciado pela BHTrans no �ltimo dia 30, e recebido com indigna��o, j� que foi o terceiro aumento em pouco mais de um ano na capital mineira.
O promotor Eduardo Nepomuceno explica que o c�lculo foi feito levando-se em considera��o o valor da passagem em agosto de 2015, quando o pre�o foi de R$ 3,10 para R$ 3,40, quando na verdade deveria ter sido considerado um per�odo de 12 meses para c�lculo da infla��o. "Queremos a suspens�o imediata do ato. E, depois, pedimos que calculem o aumento com base no pre�o de dezembro de 2014 e n�o de agosto de 2015 como fizeram, pois devem considerar os �ltimos 12 meses", afirma o promotor. Em dezembro de 2014 a passagem mais usada (�nibus azuis) tinha acabado de subir para R$ 3,10, enquanto em agosto de 2015 foi para R$ 3,40.
Com o novo aumento, a mesma passagem, que vale para embarque nas linhas perimetrais, diametrais, semi-expressas, do Move e intega��o com o metr�, passa a custar R$ 3,70 a partir deste domingo.
J� para usar as linhas circulares e alimentadoras (�nibus na cor amarela), o belo-horizontino passa a desembolsar R$ 2,65; para as linhas de vilas e favelas (micro�nibus na cor amarela), R$ 0,85; para a linha Executiva SE01(Savassi/Cid. Administrativa), R$ R$6,90, e para linha Executiva SE02(Buritis/Savassi), R$5,55.
De acordo com a BHTrans, o �ndice est� abaixo da infla��o medida pelo INPC no mesmo per�odo do c�lculo tarif�rio, que � de 10,97%. A empresa alega que o reajuste � calculado levando em considera��o a f�rmula param�trica prevista nos contratos de concess�o, que compreende a varia��o anual dos pre�os de cinco grandes itens de custo do sistema (�leo diesel, rodagem, ve�culos, m�o-de-obra operacional, e despesas administrativas), apurados e publicados pela Funda��o Get�lio Vargas, Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP) e IBGE.
O promotor espera que o pedido seja analisado ainda esta semana, mas alerta que, em fun��o do recesso do Judici�rio, que vai at� o dia 6 de janeiro, pode ser que o pleito n�o seja considerado de urg�ncia e uma decis�o fique para o dia 7.
O Tarifa Zero tamb�m informou que vai acionar a Defensoria P�blica de Minas Gerais para entrar com uma a��o na Justi�a visando suspender o reajuste.
Veja o hist�rico dos aumentos e batalhas judiciais desde dezembro de 2011.
Metropolitanos e intermunicipais
As tarifas do transporte metropolitano e intermunicipal tamb�m ficaram mais caras a partir deste domingo. Os coletivos metropolitanos tiveram alta de 12,66%, com passagens passando de R$ 3,95 para R$ 4,45. Essa � a tarifa cobrada a partir do Move Metropolitano nos terminais S�o Gabriel, Vilarinho, Justin�polis, Morro Alto e S�o Benedito.
Apenas uma linha, a executiva que liga Belo Horizonte ao Instituto Cultural Inhotim, teve a tarifa reduzida em 5,96%, passando de R$36,05 para R$33,90, e agora comp�e o mesmo grupo tarif�rio da linha executiva que liga Contagem ao Aeroporto de Confins. Em 2016, a menor tarifa, v�lida em 29 linhas, ser� de R$ 2,95. J� a maior tarifa, no trajeto Betim/Aeroporto de Confins, sobe para R$ 40,70.
O governo tamb�m reajustou a tarifa dos �nibus intermunicipais, exceto as linhas que circulam na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, em 11,9%.Com a entrada em vigor dos novos valores, a menor tarifa passou para R$ 2,80, de Sete Lagoas a Prudente de Morais ou de Cambu� a C�rrego de Bom Jesus. J� o maior valor, R$ 263,50, contempla de Uberl�ndia a Juiz de Fora.