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Estado de Minas

MP pede mudan�a em c�lculo da tarifa de �nibus em BH

Promotoria vai entrar com a��o reivindicando que alta de tarifas seja desconsiderada e refeita tendo como base o valor de dezembro de 2014, de R$ 3,10, e n�o a refer�ncia de R$ 3,40. Popula��o recebe aumento com indigna��o


postado em 04/01/2016 06:00 / atualizado em 04/01/2016 08:09

Usuários do transporte público de BH criticam o terceiro aumento de tarifas em pouco mais de um ano: maioria das passagens custa R$ 3,70 (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
Usu�rios do transporte p�blico de BH criticam o terceiro aumento de tarifas em pouco mais de um ano: maioria das passagens custa R$ 3,70 (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
O promotor de Justi�a Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), pretende entrar com uma a��o hoje contra o aumento das passagens de �nibus em Belo Horizonte, que passou a vigorar ontem. O reajuste, que chega a 8,82% conforme a linha, foi anunciado pela BHTrans em 30 de dezembro, e recebido com indigna��o pelos usu�rios, j� que foi o terceiro aumento em pouco mais de um ano na capital mineira.

Nepomuceno explica que o c�lculo foi feito levando-se em considera��o o valor da passagem em agosto de 2015 (R$ 3,40). Para ele, entretanto, o valor considerado como base de c�lculo deveria ser o de dezembro de 2014 (R$ 3,10). “Queremos a suspens�o imediata do ato. E depois pedimos que calculem o aumento com base no pre�o de dezembro de 2014 e n�o no de agosto de 2015, como fizeram, pois devem considerar os �ltimos 12 meses”, afirma. Outra possibilidade, segundo o promotor, seria considerar a varia��o da infla��o de agosto a dezembro do ano passado, levando em conta o valor de R$ 3,40.

O promotor espera que o pedido seja analisado ainda esta semana, mas alerta que, em fun��o do recesso do Judici�rio, que vai at� o dia 6, pode ser que o pleito n�o seja considerado de urg�ncia e uma decis�o fique para o dia 7.

Com o novo aumento, a mesma passagem, que vale para embarque nas linhas perimetrais, diametrais, semiexpressas, do Move e integra��o com o metr� passou a custar R$ 3,70 desde ontem.

J� para usar as linhas circulares e alimentadoras (�nibus na cor amarela), o belo-horizontino passa a desembolsar R$ 2,65. Para as linhas de vilas e aglomerados (micro-�nibus na cor amarela), R$ 0,85; para a Executiva SE01(Savassi/Cid. Administrativa), R$ 6,90, e para Executiva SE02 (Buritis/Savassi), R$ 5,55.

De acordo com a BHTrans, o �ndice est� abaixo da infla��o medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) no mesmo per�odo do c�lculo tarif�rio, que � de 10,97%. A empresa alega que o reajuste � calculado levando-se em considera��o a f�rmula param�trica prevista nos contratos de concess�o, que compreende a varia��o anual dos pre�os de cinco grandes itens de custo do sistema (�leo diesel, rodagem, ve�culos, m�o de obra operacional, e despesas administrativas), apurados e publicados pela Funda��o Get�lio Vargas (FGV), Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�sticas (IBGE).

manifesta��o O Movimento Tarifa Zero tamb�m informou que vai acionar a Defensoria P�blica de Minas Gerais para entrar com a��o visando suspender o reajuste.

"Num momento de crise como esse, o medo � de que as empresas queiram enxugar os empregados e comecem justamente pelos que precisam pagar mais com transporte", Tatiana Almeida, telefonista (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
Uma manifesta��o tamb�m est� prevista para o dia 8, sexta-feira, na Pra�a Sete, segundo um dos membros do movimento Passe Livre, Danilo Sabbagh. “Esperamos que seja ainda maior que a de 2014. Nossa indigna��o � muito grande. Esses tr�s aumentos em pouco de mais de um ano representam quase 20 pontos percentuais (p.p.) acima da infla��o”, afirmou.

METROPOLITANOS As tarifas do transporte metropolitano e intermunicipal tamb�m ficaram mais caras a partir de ontem. Os coletivos metropolitanos tiveram alta de 12,66%, com passagens passando de R$ 3,95 para R$ 4,45. Essa � a tarifa cobrada a partir do Move Metropolitano nos terminais S�o Gabriel, Vilarinho, Justin�polis, Morro Alto e S�o Benedito.

Apenas uma linha, a Executiva que liga Belo Horizonte ao Instituto Cultural Inhotim, teve a tarifa reduzida em 5,96%, passando de R$ 36,05 para R$ 33,90, e agora comp�e o mesmo grupo tarif�rio da Executiva que liga Contagem ao aeroporto de Confins. Em 2016, a menor tarifa, v�lida em 29 linhas, ser� de R$ 2,95. J� a maior tarifa, no trajeto Betim/Aeroporto de Confins, sobe para R$ 40,70.

O governo tamb�m reajustou a tarifa dos �nibus intermunicipais, exceto as linhas que circulam na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, em 11,9%.Com a entrada em vigor dos novos valores, a menor tarifa passou para R$ 2,80, de Sete Lagoas a Prudente de Morais ou de Cambu� a C�rrego de Bom Jesus. J� o maior valor, de R$ 263,50, contempla a rota Uberl�ndia a Juiz de Fora.

Or�amento mais pesado e medo de demiss�es

O aumento das passagens de �nibus vai pesar ainda mais no or�amento da auxiliar financeira M�rcia Valadares, de 48 anos, j� que, al�m do trabalho, ela precisa fazer hemodi�lise semanalmente no N�cleo de Nefrologia, no Centro de BH. “Estou tentando conseguir o passe livre, mas at� hoje n�o consegui. J� estava pesado demais pagar para fazer o tratamento, agora ficou ainda mais caro”, reclama.

O vendedor Jos� Divino Amorim, de 52, afirma que os �nibus que pega s�o bons, mas n�o a ponto de merecer um novo aumento. “Ainda nem foi decidido se o �ltimo aumento vai continuar mesmo e j� subiram de novo o pre�o da tarifa. O momento est� dif�cil para todo mundo e o pre�o da passagem pesa justamente para os trabalhadores”, disse.

A telefonista Tatiana Almeida, de 41, precisa pegar quatro �nibus por dia para se deslocar de sua casa, no Padre Eust�quio, Regi�o Noroeste de Belo Horizonte, para o Bairro Conc�rdia, na Regi�o Leste. Al�m do impacto sobre seu sal�rio que os vales-transporte ter�o, ela reconhece que a empresa em que trabalha tamb�m ter� mais custos. “Num momento de crise como esse, o medo � de que as empresas queiram enxugar os empregados e comecem justamente pelos que precisam pagar mais com transporte.”


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