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Estado de Minas

Pol�cia Federal indicia diretor-presidente da Samarco por crime ambiental

A lei espec�fica para esse tipo de crimes prev�, nos casos citados no inqu�rito, pena de um a cinco anos de pris�o


postado em 13/01/2016 17:05 / atualizado em 13/01/2016 19:13

(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)

Mais de dois meses ap�s o rompimento da barragem em Mariana, na Regi�o Central de Minas, o diretor presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, foi indiciado no processo que apura crimes ecol�gicos no maior desastre socioambiental da hist�ria do pa�s. A informa��o foi divulgada pela Pol�cia Federal nesta tarde de quarta-feira. As empresas Samarco, Vogbr e Vale tamb�m foram indiciadas. O indiciamento se baseia em condutas previstas na Lei de Crimes Ambientais. A pena � reclus�o, de um a cinco anos.

Os casos citados, de acordo com a Pol�cia Federal, incluem "causar polui��o h�drica que torne necess�ria a interrup��o do abastecimento p�blico de �gua de uma comunidade" ou "causar polui��o de qualquer natureza em n�veis tais que resultem ou possam resultar em danos � sa�de humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destrui��o significativa da flora", al�m do "lan�amento de res�duos" e polui��o que torne "uma �rea, urbana ou rural, impr�pria para a ocupa��o humana".

Al�m de Vescovi, foram indiciados o coordenador de monitoramento das barragens, a gerente de geotecnia, o gerente geral de projetos e respons�vel t�cnico pela barragem Fund�o, o gerente geral de opera��es, o diretor de opera��es e o engenheiro respons�vel pela declara��o de estabilidade da barragem Fund�o em 2015, que atestou a estabilidade das estruturas.

Com o inqu�rio em curso, a nota da PF informa que novos indiciamentos ainda podem ocorrer, conforme a apura��o. Como o Rio Doce, prejudicado com o avan�o da lama com rejeitos de min�rio, � um bem da Uni�o (atravessa dois estados), a prerrogativa de atua��o d� � Pol�cia Federal atribui��o de investigar os crimes ambientais.

A assessoria de imprensa da Samarco informou que n�o concorda com o indiciamento dos profissionais porque at� o momento n�o h� uma conclus�o pericial t�cnica das causas do acidente. Nota da Vale afirma que a mineradora recebeu com surpresa a not�cia: "O indiciamento reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda n�o foram tecnicamente atestadas e s�o, portanto, desconhecidas. Al�m disso, as suposi��es da Pol�cia Federal sobre uma te�rica responsabilidade da Vale baseiam-se em premissas que n�o t�m efetivo nexo de causalidade com o acidente, conforme ser� oportuna e tecnicamente demonstrado pela Vale". A Vogbr, empresa de geotecnia que fez os estudos de tr�nsito de cheias das barragens de Germano, Fund�o e Santar�m, disse que n�o vai se posicionar enquanto n�o for oficialmente notificada.

Respostas distantes
Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, 20 dias ap�s o rompimento da barragem, Vescovi, o diretor-presidente da Samarco afirmou que a explica��o para o rompimento s� seria apresentada pela empresa num prazo de 6 meses a 1 ano. “Pela experi�ncia com outros eventos de grande porte, isso deve demorar de 6 meses a um ano. Para que os especialistas que contratamos levantem as hip�teses e testem essas hip�teses. E isso � muito importante. Acho que isso � muita responsabilidade nessa resposta, porque interessa, e muito, a gente saber o que aconteceu”, disse � �poca.


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