O processo de constru��o da Barragem do Fund�o, pertencente � mineradora Samarco (controlada pela Vale e pelo grupo australiano BHP Billinton), que se rompeu em 5 de novembro, em Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, na maior trag�dia socioambiental da hist�ria do Brasil, come�ou de forma irregular em 2007, sem a apresenta��o do projeto executivo aos �rg�os de licenciamento e fiscaliza��o de Minas Gerais.
A informa��o foi divulgada neste domingo pelo promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico de Minas Gerais que investiga as causas do rompimento da barragem, que matou 17 pessoas, deixou dois desaparecidos e despejou mais de 55 milh�es de metros c�bicos de lama de rejeitos na Bacia do Rio Doce, destruindo a flora e fauna em Minas Gerais e no Esp�rito Santo.
As afirma��es do promotor foram feitas ao programa "Fant�stico", da Rede Globo de Televis�o, e se baseiam no inqu�rito que est� sendo elaborado pelo MPMG, que dever� estar conclu�do em 60 dias. Segundo a den�ncia, a Samarco (mineradora pertencente � Vale e ao grupo australiano BHP Billinton), obteve a licen�a pr�via para construir Fund�o sem apresentar o projeto executivo da obra.
Carlos Eduardo afirmou que a mineradora apresentou apenas dados b�sicos da obra, e que mesmo assim a Funda��o Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam-MG), aprovou as obras, o "que foi uma falha do �rg�o ambiental". A autoriza��o para a constru��o da barragem foi concedida em junho de 2007, e poucos meses depois, em 2008, a obra j� estava bastante adiantada. O advogado da mineradora, Maur�cio Campos J�nior, rebateu as afirma��es do promotor e disse que os dados t�cnicos foram apresentados pela empresa,"talvez n�o em forma de projeto executivo", mas foram apresentados.
J� o subsecret�rio de regula��o ambiental de Minas Gerais, Geraldo Abreu, acrescentou que se n�o houve mesmo projeto executivo, a concess�o da autoriza��o para a constru��o da barragem "foi um problema grave." Para o representante do governo do estado, a situa��o configura uma autoriza��o para se construir "algo que n�o se sabe com certeza o que �."