Samarco descumpre orienta��o sobre alerta de sirene

A empresa Rescue Traninig International (RTI), contratada pela Samarco em dezembro de 2009, por R$ 74,6 mil (valor n�o corrigido), para elaborar um plano de a��es emergenciais (PAE), orientou a mineradora sobre a necessidade de alarmes em caso de rompimento das barragens de rejeitos de min�rio em Mariana. Entretanto, a orienta��o n�o foi cumprida pela companhia. Com o estouro da Barragem do Fund�o, 32 milh�es de metros c�bicos de lama vazaram da represa.

As cerca de 300 fam�lias desalojadas em Bento Rodrigues acreditam que as mortes no lugarejo poderiam ser evitadas se a Samarco tivesse implantado sirenes no complexo do Fund�o. O PAE n�o cita expressamente a palavra sirene, mas deixa embutido o sentido ao destacar a import�ncia de um alarme ser disparado em caso de perigo.

“Todas as pessoas que residam nas �reas subjacentes, ou seja, abaixo do n�vel das barragens, dever�o ser removidas imediatamente do local, e para que as medidas de controle possam ser imediatamente colocadas em pr�tica, ser� necess�rio que o alarme seja disparado na CTE (Centro de Telecomunica��es de Emerg�ncias) informando sobre a condi��o de perigo iminente”, recomendou o plano.

Uma c�pia desse PAE foi entregue � Pol�cia Federal em S�o Paulo, no �ltimo dia 13, em depoimento prestado por Randal Fonseca, s�cio da RTI. O depoimento e uma c�pia do plano foi enviado ao MPF em Minas Gerais. O procurador Eduardo Santos de Oliveira lamentou a falta de um sistema de alarme adequado na mina do Fund�o.

“A Samarco disse que telefonou para os moradores de Bento Rodrigues. Isso � prim�rio. � um meio de comunica��o inadequado para aquela situa��o. O povoado faz parte da chamada �rea de auto-salvamento (da mineradora)”, avaliou o procurador da Rep�blica, que n�o desconsidera denunciar investigados por crime de homic�dio com dolo eventual.

Ele conta que o plano de a��es emergenciais elaborado pela RTI n�o foi colocado em pr�tica, segundo a Samarco, “por complexidade”. O procurador quer mais esclarecimentos sobre essa “complexidade”.

Em seu depoimento � PF, o dono da RTI afirmou que a mineradora lhe procurou depois de uma auditoria internacional independente apontar uma “n�o-conformidade” na Samarco e que esse r�tulo poderia lev�-la a perder clientes.

“Essa n�o-conformidade foi apontada porque o plano de a��es emergenciais que a Samarco tinha, at� ent�o, era inadequado do ponto de vista do que j� vinha sendo exigido internacionalmente”, dep�s Randal � PF no in�cio de janeiro.

Procurada, a Samarco afirmou que contratou a RTI para a elabora��o de um plano geral de emerg�ncias para as �reas industriais da empresa. “Esse plano foi contratado em 2009, com foco intramuros e diversas das sugest�es feitas foram efetivadas, como a compra de equipamentos, a contrata��o de equipes de emerg�ncia, a estrutura��o de uma central de comunica��o com funcionamento 24 horas por dia, entre outros”, informou a nota. Ainda segundo a mineradora, dentro desse plano, “os consultores sugeriram medidas relativas a uma barragem de �gua. Como a Samarco j� tinha um Plano de Conting�ncias para barragens, elaborado em 2008 e devidamente e protocolado junto aos �rg�os competentes, n�o houve necessidade de um novo plano, naquele momento”, acrescentou o texto.