O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) abriu inqu�rito civil nesta quarta-feira para apurar a extens�o dos danos ambientais causados pelo rompimento da encosta natural de uma cava de minera��o da empresa Minerita, segunda-feira � noite, em Mateus Leme, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Levantamento feito pela Pol�cia Militar Ambiental j� constatou a destrui��o de 4 mil metros quadrados de mata nativa. Houve carreamento de terra para o curso d'�gua, mas n�o chegou a afetar a nascente. “A princ�pio, n�o h� min�rio nesse carreamento”, adiantou o capit�o S�rgio Rodrigues Dias. Ainda continua chovendo muito na regi�o do acidente, o que impediu a PM Ambiental de sobrevoar a �rea atingida de helic�ptero. A medi��o da �rea atingida foi feita por t�cnicos a p�, com GPS.
A lama invadiu o s�tio do aposentado Rog�rio Souza Magalh�es, de 61 anos, que fica a 3 quil�metros do local do acidente. O muro dos fundos foi derrubado e o port�o de ferro da entrada principal foi arrancado com a for�a da �gua barrenta que desceu, segundo a PM, encobrindo a varanda e a piscina do im�vel. Uma horta tamb�m foi destru�da pela lama. O dono da mineradora, Dilson Fonseca da Silva, disse que os danos ser�o ressarcidos.
Fiscais da Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente (Supram) tamb�m estiveram nesta quarta-feira na mineradora ajudando a PM Ambiental a mapear a �rea degradada. “Todos a documenta��o da empresa est� sendo analisada, como condicionantes e licenciamento ambiental. At� agora, s� temos uma infra��o administrativa. Se houver alguma condicionante que n�o estiver sendo cumprida, isso j� � crime ambiental”, disse o capit�o.
O trabalho da Pol�cia Ambiental deve ser conclu�do at� sexta-feira, segundo o capit�o, quando ser� lavrado o boletim de ocorr�ncia e encaminhado ao Minist�rio P�blico. Se houver crime, o documento tamb�m ser� encaminhado a uma delegacia de pol�cia para abertura de inqu�rito. C�pia do relat�rio ser� encaminhado � Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad).
O promotor de Justi�a de Mateus Leme, Almir Guimar�es, esteve no local do acidente na ter�a-feira, mas n�o teve como percorrer a �rea atingida, por ser de dif�cil o acesso. “Estou instaurando inqu�rito civil para apurar a extens�o do dano e as medidas que dever�o ser adotadas para reparar os danos ambientais”, afirmou o representante do Minist�rio P�blico, que requisitou uma s�rie de documentos t�cnicos e per�cias. “T�cnicos do Minist�rio P�blico est�o fazendo uma vistoria preliminar para que se fa�a uma per�cia mais detalhada. Vamos verificar se h� alguma medida emergencial a ser tomada, o que tamb�m est� sendo feito por outros �rg�os ambientais que est�o no local. Vamos verificar a conclus�o dos trabalhos de cada um, como Pol�cia Ambiental e Corpo de Bombeiros”, informou o promotor de Justi�a.
A Semad informou ter enviado t�cnicos do seu N�cleo de Emerg�ncia � Minerita, para verificar den�ncia de acidente ambiental, e que constatou que uma encosta natural cedeu e houve um pequeno deslizamento de terra, causado pelo excesso de chuva. Segundo a Semad, o acidente n�o causou qualquer consequ�ncia para o meio ambiente. “As licen�as ambientais da empresa Minerita Min�rios Ltda est�o todas regulares”, afirmou a Semad, por meio de nota � imprensa.