Belo Horizonte come�ou 2016 com 229 casos confirmados de dengue. O n�mero foi divulgado pela Secretaria Municipal de Sa�de de Belo Horizonte nesta sexta-feira. Entre os dias 1º e 22 de janeiro, mais de 2 mil foram notificados. Diante das dificuldades do combate ao mosquito na capital, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) divulgou as a��es que ser�o tomadas para o combate ao Aedes aegypti, entre elas a publica��o da lista de im�veis fechados no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM), para que a prefeitura possa adotar at� a entrada nos im�veis.
Conforme a Secretaria Municipal de Sa�de, at� agora 2.699 casos de dengue foram notificados, pendentes de resultados, o que representa um salto em rela��o a este �ndice desde o balan�o anterior. Em 15 de janeiro, Belo Horizonte somava apenas 101 casos notificados e nenhum confirmado.
Outros 98 casos foram investigados e descartados. A regional com o maior n�mero de casos confirmados � a Barreiro, com 57 ocorr�ncias, seguidas da Noroeste, com 38, e Norte, com 29 casos de dengue.
A capital fechou 2015 com 16.439 casos confirmados de dengue. Ainda h� 2.820 casos suspeitos, de 2015, que est�o sob investiga��o.
At� o momento, a prefeitura vistoriou 53 mil im�veis em Belo Horizonte, mas principalmente durante o per�odo de f�rias, h� dificuldades para entrar nas casas fechadas. Na �ltima quarta-feira, as promotorias de Justi�a de Defesa da Habita��o e Urbanismo e de Defesa da Sa�de do MPMG se reuniram com representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Defesa Civil para definir estrat�gias de combate aos focos do mosquito. O resultado da reuni�o foi divulgado nesta sexta.
No encontro, foram apresentadas as principais dificuldades das opera��es e definidos procedimentos a serem adotados. Foi acordado que a rela��o dos im�veis fechados, em que j� houve tentativas registradas de visitas, ser� publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio. Ap�s 24 horas, n�o havendo manifesta��o dos propriet�rios, a PBH adotar� as medidas necess�rias para entrar no im�vel. Para isso, a Portaria SMSA/SUS-BH 007/2007 (que disp�e sobre a��es de pol�cia administrativa na preven��o e combate � dengue na capital) ser� readequada ao novo procedimento.
O Minist�rio P�blico tamb�m definiu que a prefeitura vai providenciar a listagem dos lotes vagos e encaminhar� �s Promotorias de Justi�a, que ir�o providenciar as notifica��es necess�rias, a serem entregues pela PBH. “Os propriet�rios que n�o comprovarem a adequa��o de seus im�veis no prazo estipulado e persistirem na omiss�o ser�o convocados para celebrar termo de ajustamento de conduta com o MPMG”, diz o �rg�o.
Por fim, as autoridades definiram que Secretaria Municipal de Sa�de tamb�m deve encaminhar �s Promotorias de Justi�a a listagem dos im�veis pertencentes a �rg�os p�blicos federais, estaduais e municipais com focos persistentes de criadouros do mosquito.