Moradores criticam fiscaliza��o de im�veis com suspeita de focos do Aedes aegypti

A morosidade no processo de fiscaliza��o de lotes vagos e im�veis abandonados na capital � mais um cap�tulo da batalha contra o mosquito Aedes aegypti em Belo Horizonte. A espera desde a den�ncia at� a efetiva resolu��o do problema termina virando aliada da prolifera��o do mosquito. Na Rua Catanduva, no Bairro Renascen�a, Regi�o Nordeste da capital, os vizinhos de um lote abandonado reclamam da burocracia. O espa�o, que tem mato alto, sujeira e virou moradia para ratos e insetos atormenta a vizinhan�a. Para que o lote seja limpo, os moradores precisam acionar a propriet�ria do im�vel pelo menos uma vez ao ano, por meio da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A solu��o, no entanto, pode demorar dois meses para chegar, como ocorreu no ano passado, aumentando a apreens�o quanto � dengue, zika e febre chikungunya.

O tempo de espera � suficiente para que seis gera��es de milhares de mosquitos se reproduzam, segundo o infectologista e diretor da Sociedade Mineira de Infectologia, Carlos Starling. “Esse prazo, aliado ao clima chuvoso e quente, � altamente favor�vel ao mosquito e cada um pode infectar cerca de 100 pessoas numa densidade demogr�fica alta como � a de Belo Horizonte”, diz o especialista. H� tr�s anos, desde que os problemas com a manuten��o do lote come�aram, casos de dengue foram registrados pelos vizinhos. Algumas v�timas do mosquito, inclusive, s�o reincidentes.

Em 4 de dezembro, a fam�lia do advogado Fl�vio Mansur de Oliveira voltou a denunciar a situa��o � Regional Nordeste, mas apenas no dia 29 a propriet�ria teria sido notificada. “Esperamos quase um m�s pela notifica��o e vamos esperar mais para resolver o problema. Al�m disso, ela ainda pode recorrer caso n�o tenha condi��es de fazer a manuten��o, e esse prazo pode aumentar”, contou o advogado, que nos �ltimos dois anos teve pelo menos dois tipos de dengue. A preocupa��o de Oliveira se estende �s crian�as e idosos que vivem na regi�o. “A PBH tem que tomar provid�ncias. N�o somos n�s que temos que ficar correndo atr�s dos donos do lote”, refor�ou.

Dos fundos da casa da aposentada Idalina Soares, que vive na Rua Ituverava, paralela ao lote, � poss�vel ver as plantas ultrapassarem os muros do lote. “A preocupa��o � grande porque estamos sujeitos a ter dengue ou zika a qualquer momento. Fecho a minha janela bem cedo para evitar que o mosquito entre em casa e fa�o minha parte para manter meu quintal limpo e sem criadouros”. A Regional Nordeste confirmou a vistoria no lote da Rua Catanduva e informou que o propriet�rio tem 15 dias para a regulariza��o da situa��o a partir do recebimento da notifica��o. A propriet�ria do lote foi procurada pela reportagem e garantiu que a limpeza ser� feita at� a pr�xima semana.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscaliza��o (Smafis), informou que, de acordo com a legisla��o municipal, o propriet�rio que n�o regularizar a situa��o dentro do prazo de 15 dias pode receber multa de R$ 1.972,50. Os valores s�o cobrados em dobro ou em triplo em caso de reincid�ncias. A secretaria disse ainda que realiza a��es fiscais rotineiras, programadas ou motivadas por den�ncias da popula��o. Em 2015, foram realizadas 21.032 vistorias, emitidos 7.697 autos de notifica��o e lavradas 2.277 multas.

A Secretaria Municipal de Sa�de refor�ou que no caso de lotes e im�veis abandonados, a Portaria 007/2007 autoriza o munic�pio a fazer a entrada for�ada nesses locais. A medida, no entanto, s� � executada em �ltimo caso, quando s�o esgotadas as tentativas. Nesses casos, segundo a secretaria, um agente vai at� o local, coloca uma notifica��o no port�o e avisa sobre a dificuldade de acessar o im�vel. Depois de notificado, o propriet�rio tem 24 horas para entrar em contato com a Ger�ncia de Zoonoses e resolver o problema. No balan�o divulgado ontem, a secretaria informou ainda que continua com os mutir�es para o combate ao Aedes aegypti nas pr�ximas semanas. No primeiro m�s do ano, foram realizados tr�s mutir�es em Belo Horizonte, com vistoria em 12 mil im�veis. Durante as atividades seis toneladas de materiais foram recolhidos.