Samarco � acusada de n�o pagar acordo com pescadores

Pescadores acusam a Samarco de n�o pagar os valores previstos no termo de ajustamento de conduta (TAC) fechado com o Minist�rio P�blico depois do rompimento da barragem da empresa em Bento Rodrigues, Mariana, em 5 de novembro. Pelo acerto, os pescadores receberiam um sal�rio m�nimo, mais 20% por dependente e uma cesta b�sica por m�s. O TAC foi fechado em 10 de dezembro.

Com o rompimento da barragem, rejeitos de min�rio de ferro atingiram o Rio Doce, destruindo flora e fauna, inviabilizando a pesca. Segundo L�lis Barreiros, presidente da Associa��o dos Pescadores de Conselheiro Pena (Aspec), munic�pio do Leste de Minas, dos 110 associados da entidade, 39 n�o receberam nada at� hoje.

A superintendente do Minist�rio da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais, Vanessa Gaudereto, afirmou que pescadores dos munic�pios de Periquito e Rio Casca tamb�m est�o sem receber os recursos. "Estamos fazendo um monitoramento sobre quem n�o recebeu os recursos", afirmou Gaudereto. Segundo Barreiros, os associados est�o vivendo "da ajuda dos vizinhos".

Os representantes do minist�rio e da associa��o dos pescadores de Conselheiro Pena participam desta segunda-feira, 25, de reuni�o da Comiss�o Extraordin�ria das Barragens criada pela Assembleia Legislativa para investigar as causas do rompimento da barragem da Samarco e os impactos sociais e ambientais da trag�dia. A mineradora ainda n�o se posicionou sobre as declara��es do presidente da Aspec.

A Samarco foi convidada para a reuni�o mas n�o enviou representante. A justificativa foi que o funcion�rio que iria � Assembleia estava participando das negocia��es sobre as a��es do plano de emerg�ncia que est� sendo discutido entre a Uni�o, governos de Minas e Esp�rito Santo, os dois estados cortados pelo Rio Doce, a empresa e suas controladoras, Vale e BHP Billiton. 

Em nota enviada � reportagem, por�m, a Samarco informou que continua empenhada em reparar os impactos que a passagem da pluma de turbidez gerou nas comunidades ribeirinhas cuja subsist�ncia dependia exclusivamente do Rio Doce. Para tanto, contratou as empresas Golder e Pr�xis, com experi�ncia em diagn�stico social em acidentes desse porte, para caracteriza��o dos grupos sociais e dimensionamento dos impactos. O trabalho foi iniciado no final de novembro de 2015 e a previs�o � que seja conclu�do at� mar�o deste ano, com a entrega de um diagn�stico que dar� subs�dios para a Samarco estabelecer um plano de compensa��o social abrangente aos 37 munic�pios localizados ao longo do curso do Rio Doce.

Ainda de acordo com a Samarco, emergencialmente, as comunidades ribeirinhas est�o sendo assistidas por meio de cart�es de aux�lio subsist�ncia, emiss�o que decorre de uma an�lise da base de cadastros. Em Conselheiro Pena, os cadastros das fam�lias impactadas j� resultaram na entrega de 140 cart�es. O cadastramento, no entanto, continua a ser realizado no munic�pio e segue at� o final de fevereiro (com informa��es da Ag�ncia Estado).