Os preju�zos causados nos munic�pios mineiros banhados pelo Rio Doce e que foram prejudicados por causa do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, somam mais de R$ 1,2 bilh�o. Levantamentos realizados pela for�a-tarefa criada para para avalia��o dos efeitos e desdobramentos trag�dia indicam que 35 cidades mineiras e 320 mil pessoas foram afetadas pelos problemas socioambientais causados pela lama de rejeitos. Os dados foram divulgados na tarde desta quinta-feira pelo secret�rio Tadeu Martins Leite, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Pol�tica Urbana e Gest�o Metropolitana.
Foram dois meses de trabalho da for�a-tarefa, que incluiu, al�m dos munic�pios, mais de 80 entidades que contribu�ram com pesquisas, relat�rios, trabalhos de campos, programas e projetos. Os levantamentos indicam as prefeituras das cidades atingidas gastaram, juntas, R$ 145 milh�es por causa da situa��o. O Estado gastou somente em 5 novembro, dia da trag�dia, R$ 12 milh�es nas a��es, segundo o secret�rio. Al�m disso, outros R$ 531 milh�es foram gastos posteriormente. A iniciativa privada foi respons�vel por mais R$ 540 milh�es.
“Esses relat�rios j� foram encaminhados para o governador (Fernando Pimentel) e ser�o levados para o Minist�rio P�blico Estadual, �rg�os federais, e outros envolvidos. Eles ser�o importantes porque v�o dar sustenta��o na a��o civil p�blica movida pelo estado”, explicou o secret�rio Tadeu Martins. “Os relat�rios n�o esgotam todas as possibilidades, uma vez que os efeitos desta devasta��o que ser�o sentidos durante muitos anos. O levantamento mostra a extens�o dos danos at� o momento, e nos permite apontar proposta de solu��es vi�veis”, completou.
O relat�rio indicou que a lama de rejeitos comprometeu a qualidade da �gua desde o local do rompimento da barragem at� a foz do Rio Doce. Por causa disso, prejudicou o abastecimento animal, humano em 11 munic�pios, e a capta��o em diversas localidades. Causou, ainda, assoreamento dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e de parte do Rio Doce.
O sedimento provocou processos erosivos, remodelou o relevo, encrostamento, altera��o do curso dos rios e baixa fertilidade do solo, ao longo de 77 quil�metros de cursos D'�gua at� a Usina Hidrel�trica Risoleta Neves, em Rio Doce. Foram mais de 11 toneladas de peixes, amea�ou esp�cies de extin��o comprometeu a reprodu��o animal e o fluxo migrat�rio.
Em nota, a Samarco informa que est� “dialogando com o governo de Minas um acordo envolvendo Uni�o, Esp�rito Santo, dentre outros atores e que desconhece o valor apresentado”.
Propostas
Al�m de contabilizar os preju�zos nas cidades mineiras afetadas pelo rompimento, os relat�rios tamb�m apontaram medidas corretivas e restauradoras. Na quest�o ambiental, prop�s a��es de monitoramento, divulga��o e realiza��o peri�dica de exames toxicol�gicos nas �guas tratada e bruta, at� a implementa��o de um plano de emrg�ncia de recupera��o da Bacia do Rio Doce.
Em rela��o dos danos materiais, prop�s a cria��o de uma rede de capacita��o, qualifica��o e fomento �s novas oportunidades de desenvolvimento, para promover o incentivo � industria, ao empreendedorismo e ao consumo local. Essas atividades voltaria com a produtividade e diversifica��o da economia regional. Indicou, ainda, a recupera��o em infraestruturas, desde pontes, estradas equipamentos rurais, e a reconstru��o de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira. Nesses casos, dever�o ser analisados os desejos dos moradores.
A��o na Justi�a
A mineradora Samarco e suas controladoras - Vale e BHP Billiton - deveriam depositar nessa quarta-feira, o valor de R$ 2 bilh�es determinado pela Justi�a, em car�ter liminar, para o fundo de recupera��o da bacia hidrogr�fica do Rio Doce. Por�m, a empresa informou que entrou com uma representa��o, ainda ontem, para solicitar a prorroga��o do prazo. Nesta quinta-feira, por�m, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) informou que o pedido ainda n�o foi protocolado.
Ser� a segunda vez que as empresas pedem para adiar a data do dep�sito, inicialmente fixada para 19 de janeiro. O valor � apenas a primeira parcela do total de R$ 20 bilh�es de indeniza��o pedidos pela Uni�o e pelos Estados de Minas Gerais e Esp�rito Santo em a��o civil p�blica, ajuizada ano passado. O fundo ser� utilizado na recupera��o do meio ambiente e na repara��o dos danos socioecon�micos causados pelo 'tsunami' de lama da barragem de Fund�o.
A Samarco informou que apresentou peti��o � Justi�a Federal na segunda-feira, comprovando que as garantias j� concedidas somariam R$ 2,3 bilh�es, "demonstrando a desnecessidade de nova cau��o ou sobreposi��o de garantias". Esse montante seria fruto de outros acordos e a poss�vel justificativa para pedir, novamente, a prorroga��o da data do dep�sito. A mineradora afirma negociar com a AGU um acordo para que o problema seja resolvido fora da esfera judicial.