A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) atendeu ao pedido da Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) e vai desapropriar, integralmente, o Iate T�nis Clube (ITC). O decreto ser� publicado nesta ter�a-feira do Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). A medida � para retirar o anexo, constru�do na d�cada de 1970, que era um dos entraves para a Pampulha ser reconhecida como patrim�nio cultural da humanidade. A informa��o foi divulgada nesta segunda-feira pelo presidente da Funda��o Municipal de Cultura, Le�nidas Oliveira.
Como o Estado de Minas adiantou no ano passado, o anexo do Iate � um dos entraves para a concess�o do t�tulo, pois interfere no projeto arquitet�nico original de Oscar Niemeyer para a Lagoa da Pampulha. O local � utilizado como garagem. Em janeiro, a PBH participou de 10 reuni�es sobre o tema, sendo quatro com integrantes da atual e da pr�xima diretoria do clube de lazer e seis internas. "Foram dezenas de horas de negocia��o com a diretoria do Iate, mas n�o foi poss�vel fazer de outra maneira. N�o por falta de vontade dos diretores, mas por limita��es da administra��o do clube, que � um colegiado”, afirmou o secret�rio municipal de Governo, V�tor Valverde. “ A candidatura � inegoci�vel”, disse.
Os valores de indeniza��o da desapropria��o ainda n�o est�o acertados. A PBH ainda faz uma avalia��o e vai voltar a sentar com os representantes do Iate para negociar. “Temos uma s�rie de negocia��es para serem feitas em rela��o ao valor. Tem uma �rea hoje ocupada pelo Iate que precisa ser discutida, mas o bem est� declarado com um bem do munic�pio de Belo Horizonte. Temos cinco anos para acertar valores, e, claro, n�o vamos gastar todo este tempo”, explicou Le�nidas Oliveira.
O processo de desapropria��o j� passa a valer, juridicamente, a partir da publica��o, que ser� feita nesta ter�a-feira. O prazo ainda ser� objeto de negocia��o entre a PBH e o clube, assim como se vai ser integral ou parcial. “O clube pode continuar funcionando, vamos negociar esta �rea. A desapropria��o hoje � total, mas talvez possa ocorrer parcialmente, visando �quilo que afeta o processo de candidatura da Pampulha como Patrim�nio da humanidade”, comentou o presidente da Funda��o Municipal de Cultura.
Mesmo com a negocia��o em andamento, uma coisa � certa. O anexo do clube vai deixar de existir. “A demoli��o � essencial. A demoli��o do anexo do Iate, que atrapalha a quest�o da visada, n�o est� em negocia��o. Ainda vamos programar. Pela ONU, temos tr�s anos para fazer”.
Antes de ser julgada pelos membros do comit� da Unesco, a Pampulha ainda vai passar por avalia��es do Conselho Internacional de Monumentos e S�tios (Icomos). Mesmo assim, a presidente do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), Jurema Machado, acredita que o t�tulo vai sair at� o meio deste ano. “As an�lises at� agora foram muitos positivas. Os pontos que foram apresentados como pend�ncias s�o relativamente de f�cil supera��o. N�o diria que � f�cil, porque implicou uma decis�o como esta, de desapropria��o de um bem, mas eles s�o mais pontuais e de solu��o de relativo curto prazo”, disse. “A tend�ncia dos membros do comit�, que s�o representantes diplom�ticos dos pa�ses, em uma an�lise positiva dos �rg�os t�cnicos, � acompanhar essa avalia��o”, completou.
Sobre a polui��o da Lagoa da Pampulha, a presidente do Iphan acredita que esse ponto j� n�o ser� problema. “Acho que o governo municipal e a Copasa foram capazes de demonstrar as medidas que est�o sendo tomadas. Ou seja, o problema na sua origem est� equacionado. Os efeitos ainda n�o s�o t�o vis�veis quanto se gostaria, porque faltam liga��es sobretudo domiciliares”, afirmou.
O Estado de Minas foi at� o clube, conversou com o gerente e buscou saber qual o posicionamento da diretoria do Iate diante da desapropria��o, mas at� o fechamento da reportagem n�o obteve retorno.