MP come�a a analisar documentos sobre anexo do Iate T�nis Clube

Nos pr�ximos dias, a Promotoria de Patrim�nio Hist�rico e Cultural do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) vai se debru�ar sobre os documentos relativos ao dom�nio e propriedade da �rea do Iate T�nis Clube. O im�vel � alvo de uma pol�mica por conta da demoli��o de um anexo que n�o faz parte do projeto original de Oscar Niemeyer e pode prejudicar o conjunto que � candidato a se tornar Patrim�nio da Humanidade.

Por meio da assessoria de imprensa do MP, a promotora de Habita��o e Urbanismo, Lilian Marotta informou que a Prefeitura de Belo Horizonte e o Iate entregaram os documentos solicitados na segunda-feira, �ltimo de prazo. Entre os pap�is est�o escrituras e editais. Na pr�xima segunda-feira, 25 de abril, haver� uma reuni�o de media��o entre as partes, onde o resultado da an�lise ser� apresentado.

No m�s passado, a promotoria havia se posicionado pela derrubada do "puxadinho" e tenta negociar uma solu��o de consenso entre o clube e a PBH. A investiga��o da promotoria abrange a constru��o irregular do edif�cio anexo, que prejudica a visibilidade do conjunto arquitet�nico da Pampulha, assim como o mau estado de conserva��o do pr�dio original do Iate, que abriga o Sal�o Portinari.

Representantes do munic�pio e do Iate T�nis Clube manifestaram interesse em resolver o problema de maneira consensual, com a media��o do Minist�rio P�blico.

Uma das constata��es da per�cia realizada no inqu�rito � de que a �rea do terreno da constru��o original do Iate em 1943 foi ampliada significativamente a partir da d�cada de 1950, por meio de aterro feito sobre a lagoa em dire��o � Igrejinha da Pampulha, que � tombada desde 1947. Sobre esse aterro foi instalado o pr�dio anexo, que impactou o conjunto arquitet�nico.

At� ent�o a prefeitura e o clube n�o haviam apresentado ao Minist�rio P�blico qualquer documento que autorizasse a constru��o do aterro sobre a lagoa e a edifica��o do anexo, o que indica, segundo os promotores de Justi�a respons�veis pelo caso, a poss�vel corresponsabilidade da PHB, por omiss�o no dever de fiscalizar as obras, e do Iate, por ter constru�do sem autoriza��o municipal e dos �rg�os de prote��o ao patrim�nio cultural.