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Estado de Minas

Desapropria��o do Iate ser� discutida em audi�ncia p�blica nesta ter�a-feira

Anexo constru�do no clube � um dos empecilhos para que o complexo da Pampulha seja reconhecido como patrim�nio da humanidade pela Unesco


postado em 07/03/2016 18:19 / atualizado em 07/03/2016 21:07

No anexo, funciona um estacionamento, um salão de festas, uma academia e um salão de belezas (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
No anexo, funciona um estacionamento, um sal�o de festas, uma academia e um sal�o de belezas (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)

O Iate T�nis Clube, na Regi�o da Pampulha, ser� palco nesta ter�a-feira, �s 19h30, de audi�ncia p�blica para discutir a recente desapropria��o do bem cultural pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A proposta do vereador S�rgio Fernando (PV) � de que sejam debatidos com a comunidade local os projetos e demais iniciativas envolvendo a lagoa e o conjunto arquitet�nico, da d�cada de 1940, que poder� ser reconhecido como patrim�nio da humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, Ci�ncia e Cultura (Unesco).

Segundo a assessoria do vereador, devem estar presentes o secret�rio municipal de Governo, Vitor Valverde, o procurador-geral do munic�pio, Rusvel Beltrame, o vice-prefeito, D�lio Malheiros, tamb�m secret�rio municipal de Meio Ambiente, o presidente do Iate, Luciano Mori de Faria, e representantes da Funda��o Municipal de Cultura (FMC), do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, via Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico, da Administra��o Regional Pampulha e das associa��es comunit�rias dos bairros Ouro Preto, Bandeirantes e Pro-Civitas, do S�o Lu�s e S�o Jos�.

Em 15 de fevereiro, o clube projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), considerado o principal entrave no processo de reconhecimento pela Unesco, foi desapropriado pela PBH, com a decis�o publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). O objetivo da prefeitura � demolir um anexo constru�do na d�cada de 1970, destoante do conjunto projetado pelo arquiteto carioca e que conta com trabalhos de paisagismo de Burle Marx e pain�is de C�ndido Portinari.

Na �poca da desapropria��o, Valverde afirmou que “a candidatura � inegoci�vel”. E mais: “Se faltou possibilidade jur�dica e administrativa de assinar um ato conjunto com o clube, o munic�pio faz uso de seu ato de for�a mais significativo e unilateral, de desapropria��o total do bem, para n�o correr nenhum risco”. O valor da indeniza��o ainda n�o foi definido.


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